O Brasil contava, em 15 de agosto de 2020, com mais de 107 mil mortos por Covid-19, uma marca da tragédia que assola o país e que teve impacto violento sobre as atividades escolares com a suspensão das aulas presenciais. Desde o início da pandemia, se discute formas de cumprir o ano letivo e como pensar o retorno às atividades presenciais. Neste contexto, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, sabe-se que:

Leia o excerto a seguir.

O Brasil foi historicamente e continua sendo o verdadeiro reino da vagareza em assuntos de escolarização e alfabetização do povo. Fechou o século XX com 17,6 milhões de analfabetos entre as pessoas de 10 anos ou mais, o que representa mais de duas vezes o número de analfabetos contados no Brasil nos censos de 1872 e 1890.

FERRARO, A. R. Liberalismos e educação. Ou por que o Brasil não podia ir além de Mandeville. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 41, mai./ago. 2009, p. 323. (Adaptado).

Para enfrentar o problema apresentado por Ferraro, a legislação brasileira, especialmente a LDB de 1996, trata do direito à educação de todos nos seguintes termos:

Sobre a educação especial, a LDB de 1996 determina que:

Considerando que, na educação infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando-lhes os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se, a organização curricular da educação infantil na Base Nacional Comum Curricular está estruturada em

Em dezembro de 2017, foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que, dentre outras coisas, instituiu as competências e habilidades como centrais na organização curricular. No âmbito da BNCC, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como equivalente à

Conforme a DCN para a educação básica (art. 11 e parágrafo único), a escola de educação básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do país. Essa concepção de escola exige a superação do rito escolar, desde a construção do currículo até os critérios que orientam a organização do trabalho escolar em sua multidimensionalidade, privilegia trocas, acolhimento e aconchego, para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no relacionamento entre todas as pessoas. Nesse sentido, a avaliação das aprendizagens deve:

Para Luckesi (2012), são dois os parâmetros de acompanhamento dos resultados da aprendizagem dos educandos na escola: o parâmetro do exame e o da avaliação da aprendizagem. Qual característica é típica do parâmetro da avaliação da aprendizagem?

Conforme Sander (2008), um dos recentes desenvolvimentos, no vasto campo da avaliação educacional, é a avaliação institucional. No entanto, esta não é uma invenção dos educadores. Ela nasceu e se desenvolveu no contexto mais amplo das ciências sociais aplicadas, em especial, à administração. Nesse sentido, a avaliação institucional, no campo da educação, surgiu, portanto, como:

Leia o texto a seguir.

As concepções de Vygotsky sobre o funcionamento do cérebro humano fundamentam-se em sua ideia de que as funções psicológicas superiores são construídas ao longo da história social do homem. Na sua relação com o mundo, mediada pelos instrumentos e símbolos desenvolvidos culturalmente, o ser humano cria as formas de ação que o distinguem de outros animais. Sendo assim,

Como a abordagem tradicional de ensino caracteriza a escola?