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Respondida
Na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a escuta qualificada pode ser corretamente compreendida como:
Respondida
Diante das alterações recentes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), é correto afirmar que:
A
O BPC deixou de ostentar natureza assistencial e passou a integrar, após a Lei nº 15.077/2024, o Regime Geral de Previdência Social, condicionando-se sua concessão à comprovação de, no mínimo, 12 meses de contribuição.
B
O benefício pode ser mantido mesmo havendo oscilações temporárias na renda, desde que o valor do último mês analisado ou a média dos últimos 12 meses permaneça igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
C
As recentes alterações legais passaram a exigir, para a manutenção do BPC, a realização de avaliação biopsicossocial obrigatória, em regra periódica, para pessoas com deficiência, sem prejuízo das hipóteses específicas de dispensa ou flexibilização previstas em norma.
D
A legislação recente teria suprimido a exigência de atualização cadastral periódica, substituindoa por declaração verbal anual do beneficiário no CRAS, dispensando o registro no Cadastro Único.
E
A revisão do BPC passou a ser realizada exclusivamente por videoconferência, em qualquer hipótese, por deliberação do CNAS, independentemente de regulamentação específica do INSS ou do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Respondida
Considerando os benefícios eventuais no âmbito
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é correto afirmar que:
A
Constituem provisões suplementares e temporárias da Assistência Social, destinadas a
indivíduos e famílias em situações de nasci
mento, morte, vulnerabilidade transitória ou
calamidade pública, passíveis de concessão em
pecúnia ou em bens, de forma articulada aos
serviços socioassistenciais.
B
São programas de transferência de renda de
abrangência nacional, estruturados em formato
padronizado para todos os entes federativos, não
admitindo regulamentação própria por parte de
estados, municípios e do Distrito Federal.
C
Trata-se de provisões de caráter permanente
e continuado, ofertadas exclusivamente pela
União, voltadas a famílias em extrema pobreza,
com renda familiar per capita limitada a 1/4 do
salário-mínimo.
D
Consistem em benefícios exclusivamente prestados na forma de serviços, sendo vedado seu
pagamento em dinheiro, cabendo aos municípios apenas executar operacionalmente o que
for integralmente definido pela esfera federal.
E
Trata-se de benefícios previdenciários, de natureza contributiva, voltados a trabalhadores com
vínculo formal que tiveram perda de renda por
desemprego involuntário, sendo custeados
pelo Regime Geral de Previdência Social.
Respondida
No âmbito da Política de Assistência Social, o trabalho intersetorial é fundamental para a garantia de direitos e a ampliação do acesso aos serviços.
Assinale a alternativa correta quanto à importância da articulação entre assistência social com as demais políticas públicas.
A
A Assistência Social deve concentrar-se exclusivamente em suas ações internas, restringindo-se ao atendimento realizado em seus próprios equipamentos, sem a necessidade de articulação com a rede territorial.
B
O trabalho intersetorial pode ser considerado desejável, porém não é tido como necessário, sob o argumento de que a Assistência Social disporia, por si só, de serviços suficientes para responder a todas as demandas das famílias.
C
A participação em ações intersetoriais é apontada como fator de enfraquecimento da identidade da Assistência Social, por supostamente diluir suas responsabilidades em meio às demais políticas públicas.
D
O trabalho em conjunto entre as políticas fortalece a Assistência Social, porque permite trocar informações, pensar soluções integradas e apoiar atividades culturais, esportivas e educativas que protegem e desenvolvem os usuários.
E
A articulação com escolas, unidades de saúde, CRAS, CREAS e demais serviços deve ocorrer apenas em situações extremas, a fim de evitar possíveis conflitos de atribuições entre as diferentes políticas setoriais.
Respondida
Segundo os pressupostos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é correto afirmar que:
Respondida
Assinale a alternativa correta considerando a atuação de profissionais nos serviços socioassistenciais, no tocante à comunicação e às relações interpessoais no atendimento aos usuários.
Respondida
Sobre o trabalho com pessoas em situação de vulnerabilidade nos serviços socioassistenciais, assinale a alternativa que indica corretamente uma atuação que entende suas necessidades e ajuda a fortalecer sua autonomia e participação da população.
Respondida
No contexto de trabalho voltado a adolescentes, em especial na área da Educação Social e das práticas coletivas desenvolvidas em serviços socioassistenciais, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma ação alinhada à promoção da participação e do protagonismo juvenil.
Respondida
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando os direitos de crianças e adolescentes são ameaçados ou violados, aplicam-se medidas de proteção.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma medida de proteção prevista no artigo 101 do Estatuto.
Respondida
No contexto do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), os processos de territorialização e de trabalho comunitário configuram eixos fundamentais da proteção social básica.
Assinale a alternativa correta em relação a esses processos.