O poder público estimulará:

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei importante que oferece proteção e aprimoramento educacional ao segmento frágil da população. Nessa linha de raciocínio, o ECA formaliza que:

Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará o fato ao

São atribuições do Conselho Tutelar:

O domínio da linguagem, como atividade discursiva e cognitiva, e o domínio da língua, como sistema simbólico utilizado por uma comunidade lingüística, são condições de possibilidade de plena participação social. Pela linguagem os homens e as mulheres se comunicam, têm acesso à informação, expressam e defendem pontos de vista, partilham ou constroem visões de mundo, produzem cultura. Assim, um projeto educativo comprometido com a democratização social e cultural atribui à escola

O domínio da linguagem se constitui como condições de possibilidade de plena inserção social. É por meio da linguagem que os seres humanos se comunicam, têm acesso à informação, expressam e defendem pontos de vista, produzem cultura. Desta forma, ao ensinar Língua Portuguesa a escola, como espaço social de construção, assume para si a responsabilidade de contribuir para assegurar aos seus alunos o acesso aos saberes da fala e da escrita necessários para que cada um seja capaz :

Crianças com necessidades especiais devem receber apoio instrucional adicional no contexto do currículo regular, e não de um currículo diferente. O princípio regulador deve ser o de providenciar a mesma educação a todas as crianças, e também prover assistência adicional e apoio às crianças que assim o requeiram. Dessa maneira,