Em 2021 foi promulgado a Lei que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratações da Administração Pública.
Esta nova legislação é a:

O conceito da norma que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis, isto é, as pessoas legalmente investidas em cargo público de entidade integrante da Administração Pública Direta, de autarquias e de fundações públicas de um município é:

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas I e II presentes no Texto:

A palavra “fragilizado” (linha 18), no contexto em que está inserida, POSSUI o seguinte significado:

O emprego de “e” na linha 17 do Texto, no contexto em que está inserida, dá entendimento ao leitor de uma palavra: