As alternativas que seguem tratam de disposições consideradas gerais acerca da família substituta. Analise-as e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA.

A assistência afetiva é um conceito importante, a qual é considerada conforme as seguintes assertivas:

I. Solidarledade e apoio nos momentos de intenso sofrimento, desde que físico ou de dificuldade.
II. Presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente em qualquer caso.
III. Orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.

Está(ão) CoRRETA(S):

Além de se considerar ato Infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal, pode-se acrescentar que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas no ECA. Nesse sentido, acerca da prática do ato infracional, analise as afirmações apresentadas nas alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação INCORRETA.

Analise o texto a seguir:

Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercia/mente bilhar sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. Ainda, tratando-se de maior de quantos anos de idade será necessário seu consentimento, colhido em audiência?

Analise as partes que seguem: Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada mês (1^a parte), devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar (2^a parte) ou pela colocação em família substituta (3^a parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A partir da afirmação de que o vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão, quantos dos seguintes itens estão CORRETOS? I. O mandado judicial, que será arquivado, não cancelará o registro original do adotado; II. A inscrição consignará o nome dos adotantes como tutores, bem como o nome de seus ascendentes; IIl. A pedido do adotante, o novo registro poderá ser lavrado no Cartório do Registro Civil do Município de sua residência; IV. Observações sobre a origem do ato poderá constar nas certidões do registro.

Analise as assertivas que seguem acerca da camada família natural:

I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
II. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e prescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
III. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Está(ão) CORRETA(S):

Qual das seguintes alternativas apresenta uma intervenção que é princípio das medidas chamadas de específicas de proteção entendida como a que deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente?

É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Nesse sentido, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação INCORRETA.