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Preço médio do etanol
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 19
estados e no Distrito Federal na semana encerrada no
sábado (04/07/2020), em comparação com a semana
anterior (encerrada no sábado, dia 27/06/2020), de acordo
com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
A cotação do biocombustível caiu em outros 6 estados e
ficou inalterada na Paraíba.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o Brasil, o preço
médio do etanol subiu 1,03% entre a semana encerrada no
dia 27/06/2020 e a semana encerrada no dia 04/07/2020,
passando de R$ 2,709 para R$ 2,737, o litro. Ao longo do
mês de junho de 2020, a alta foi de 7,67%, alcançando o valor
médio de R$ 2,542 nos postos pesquisados por todo o país.
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com
mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado
ficou em R$ 2,544 (na semana encerrada em 04/07/2020),
representando, assim, uma alta de 0,83% ante a semana
anterior, encerrada no dia 27/06/2020, quando o preço
médio era de R$ 2,523. A média da semana de 04/07/2020
também representa uma elevação de 8,95% na comparação
com o mês de junho de 2020, quando a cotação média era
de R$ 2,335.
Ainda considerando apenas a semana encerrada no dia
04/07/2020, a maior alta porcentual foi registrada no
Tocantins, com elevação de 3,84%. A maior queda nesse
período foi verificada em Roraima, com redução de 6,04%. O
preço mínimo registrado na referida semana para o etanol
em um posto foi de R$ 2,059, o litro, em São Paulo; e o
menor preço médio estadual, de R$ 2,437, foi registrado em
Mato Grosso. O preço máximo individual na semana citada,
de R$ 4,999, o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande
do Sul. O Rio Grande do Sul também teve o maior preço
médio, de R$ 3,945.
Na comparação mensal (em relação a junho de 2020), os
preços do etanol subiram em 18 estados e no Distrito
Federal e cederam em outros 8 estados. O estado que
registrou a maior alta porcentual na comparação mensal foi
no Paraná, com elevação de 14,15% no preço do etanol
hidratado. A queda mais expressiva foi verificada em
Roraima (- 5,45%).
Por Agência Estado, em julho de 2020 (disponível em:
https://bit.ly/32jbYww). Com adaptações.
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Preço médio do etanol
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 19
estados e no Distrito Federal na semana encerrada no
sábado (04/07/2020), em comparação com a semana
anterior (encerrada no sábado, dia 27/06/2020), de acordo
com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
A cotação do biocombustível caiu em outros 6 estados e
ficou inalterada na Paraíba.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o Brasil, o preço
médio do etanol subiu 1,03% entre a semana encerrada no
dia 27/06/2020 e a semana encerrada no dia 04/07/2020,
passando de R$ 2,709 para R$ 2,737, o litro. Ao longo do
mês de junho de 2020, a alta foi de 7,67%, alcançando o valor
médio de R$ 2,542 nos postos pesquisados por todo o país.
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com
mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado
ficou em R$ 2,544 (na semana encerrada em 04/07/2020),
representando, assim, uma alta de 0,83% ante a semana
anterior, encerrada no dia 27/06/2020, quando o preço
médio era de R$ 2,523. A média da semana de 04/07/2020
também representa uma elevação de 8,95% na comparação
com o mês de junho de 2020, quando a cotação média era
de R$ 2,335.
Ainda considerando apenas a semana encerrada no dia
04/07/2020, a maior alta porcentual foi registrada no
Tocantins, com elevação de 3,84%. A maior queda nesse
período foi verificada em Roraima, com redução de 6,04%. O
preço mínimo registrado na referida semana para o etanol
em um posto foi de R$ 2,059, o litro, em São Paulo; e o
menor preço médio estadual, de R$ 2,437, foi registrado em
Mato Grosso. O preço máximo individual na semana citada,
de R$ 4,999, o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande
do Sul. O Rio Grande do Sul também teve o maior preço
médio, de R$ 3,945.
Na comparação mensal (em relação a junho de 2020), os
preços do etanol subiram em 18 estados e no Distrito
Federal e cederam em outros 8 estados. O estado que
registrou a maior alta porcentual na comparação mensal foi
no Paraná, com elevação de 14,15% no preço do etanol
hidratado. A queda mais expressiva foi verificada em
Roraima (- 5,45%).
Por Agência Estado, em julho de 2020 (disponível em:
https://bit.ly/32jbYww). Com adaptações.
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Preço médio do etanol
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 19
estados e no Distrito Federal na semana encerrada no
sábado (04/07/2020), em comparação com a semana
anterior (encerrada no sábado, dia 27/06/2020), de acordo
com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
A cotação do biocombustível caiu em outros 6 estados e
ficou inalterada na Paraíba.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o Brasil, o preço
médio do etanol subiu 1,03% entre a semana encerrada no
dia 27/06/2020 e a semana encerrada no dia 04/07/2020,
passando de R$ 2,709 para R$ 2,737, o litro. Ao longo do
mês de junho de 2020, a alta foi de 7,67%, alcançando o valor
médio de R$ 2,542 nos postos pesquisados por todo o país.
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com
mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado
ficou em R$ 2,544 (na semana encerrada em 04/07/2020),
representando, assim, uma alta de 0,83% ante a semana
anterior, encerrada no dia 27/06/2020, quando o preço
médio era de R$ 2,523. A média da semana de 04/07/2020
também representa uma elevação de 8,95% na comparação
com o mês de junho de 2020, quando a cotação média era
de R$ 2,335.
Ainda considerando apenas a semana encerrada no dia
04/07/2020, a maior alta porcentual foi registrada no
Tocantins, com elevação de 3,84%. A maior queda nesse
período foi verificada em Roraima, com redução de 6,04%. O
preço mínimo registrado na referida semana para o etanol
em um posto foi de R$ 2,059, o litro, em São Paulo; e o
menor preço médio estadual, de R$ 2,437, foi registrado em
Mato Grosso. O preço máximo individual na semana citada,
de R$ 4,999, o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande
do Sul. O Rio Grande do Sul também teve o maior preço
médio, de R$ 3,945.
Na comparação mensal (em relação a junho de 2020), os
preços do etanol subiram em 18 estados e no Distrito
Federal e cederam em outros 8 estados. O estado que
registrou a maior alta porcentual na comparação mensal foi
no Paraná, com elevação de 14,15% no preço do etanol
hidratado. A queda mais expressiva foi verificada em
Roraima (- 5,45%).
Por Agência Estado, em julho de 2020 (disponível em:
https://bit.ly/32jbYww). Com adaptações.
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Preço médio do etanol
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 19 estados e no Distrito Federal na semana encerrada no sábado (04/07/2020), em comparação com a semana anterior (encerrada no sábado, dia 27/06/2020), de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. A cotação do biocombustível caiu em outros 6 estados e ficou inalterada na Paraíba.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o Brasil, o preço médio do etanol subiu 1,03% entre a semana encerrada no dia 27/06/2020 e a semana encerrada no dia 04/07/2020, passando de R$ 2,709 para R$ 2,737, o litro. Ao longo do mês de junho de 2020, a alta foi de 7,67%, alcançando o valor médio de R$ 2,542 nos postos pesquisados por todo o país.
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 2,544 (na semana encerrada em 04/07/2020), representando, assim, uma alta de 0,83% ante a semana anterior, encerrada no dia 27/06/2020, quando o preço médio era de R$ 2,523. A média da semana de 04/07/2020 também representa uma elevação de 8,95% na comparação com o mês de junho de 2020, quando a cotação média era de R$ 2,335.
Ainda considerando apenas a semana encerrada no dia 04/07/2020, a maior alta porcentual foi registrada no Tocantins, com elevação de 3,84%. A maior queda nesse período foi verificada em Roraima, com redução de 6,04%. O preço mínimo registrado na referida semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,059, o litro, em São Paulo; e o menor preço médio estadual, de R$ 2,437, foi registrado em Mato Grosso. O preço máximo individual na semana citada, de R$ 4,999, o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul também teve o maior preço médio, de R$ 3,945.
Na comparação mensal (em relação a junho de 2020), os preços do etanol subiram em 18 estados e no Distrito Federal e cederam em outros 8 estados. O estado que registrou a maior alta porcentual na comparação mensal foi no Paraná, com elevação de 14,15% no preço do etanol hidratado. A queda mais expressiva foi verificada em Roraima (- 5,45%).
Por Agência Estado, em julho de 2020 (disponível em: https://bit.ly/32jbYww). Com adaptações.
I. São Paulo é o principal estado produtor e consumidor de etanol hidratado e com mais postos avaliados pela ANP no levantamento citado no texto. II. Em São Paulo, na semana encerrada no dia 27/06/2020, o preço médio do etanol hidratado era de R$ 2,523, de acordo com as informações apresentadas pelo texto.
Marque a alternativa CORRETA:
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Preço médio do etanol
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 19
estados e no Distrito Federal na semana encerrada no
sábado (04/07/2020), em comparação com a semana
anterior (encerrada no sábado, dia 27/06/2020), de acordo
com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
A cotação do biocombustível caiu em outros 6 estados e
ficou inalterada na Paraíba.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o Brasil, o preço
médio do etanol subiu 1,03% entre a semana encerrada no
dia 27/06/2020 e a semana encerrada no dia 04/07/2020,
passando de R$ 2,709 para R$ 2,737, o litro. Ao longo do
mês de junho de 2020, a alta foi de 7,67%, alcançando o valor
médio de R$ 2,542 nos postos pesquisados por todo o país.
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com
mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado
ficou em R$ 2,544 (na semana encerrada em 04/07/2020),
representando, assim, uma alta de 0,83% ante a semana
anterior, encerrada no dia 27/06/2020, quando o preço
médio era de R$ 2,523. A média da semana de 04/07/2020
também representa uma elevação de 8,95% na comparação
com o mês de junho de 2020, quando a cotação média era
de R$ 2,335.
Ainda considerando apenas a semana encerrada no dia
04/07/2020, a maior alta porcentual foi registrada no
Tocantins, com elevação de 3,84%. A maior queda nesse
período foi verificada em Roraima, com redução de 6,04%. O
preço mínimo registrado na referida semana para o etanol
em um posto foi de R$ 2,059, o litro, em São Paulo; e o
menor preço médio estadual, de R$ 2,437, foi registrado em
Mato Grosso. O preço máximo individual na semana citada,
de R$ 4,999, o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande
do Sul. O Rio Grande do Sul também teve o maior preço
médio, de R$ 3,945.
Na comparação mensal (em relação a junho de 2020), os
preços do etanol subiram em 18 estados e no Distrito
Federal e cederam em outros 8 estados. O estado que
registrou a maior alta porcentual na comparação mensal foi
no Paraná, com elevação de 14,15% no preço do etanol
hidratado. A queda mais expressiva foi verificada em
Roraima (- 5,45%).
Por Agência Estado, em julho de 2020 (disponível em:
https://bit.ly/32jbYww). Com adaptações.
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Preço médio do etanol
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 19
estados e no Distrito Federal na semana encerrada no
sábado (04/07/2020), em comparação com a semana
anterior (encerrada no sábado, dia 27/06/2020), de acordo
com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
A cotação do biocombustível caiu em outros 6 estados e
ficou inalterada na Paraíba.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o Brasil, o preço
médio do etanol subiu 1,03% entre a semana encerrada no
dia 27/06/2020 e a semana encerrada no dia 04/07/2020,
passando de R$ 2,709 para R$ 2,737, o litro. Ao longo do
mês de junho de 2020, a alta foi de 7,67%, alcançando o valor
médio de R$ 2,542 nos postos pesquisados por todo o país.
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com
mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado
ficou em R$ 2,544 (na semana encerrada em 04/07/2020),
representando, assim, uma alta de 0,83% ante a semana
anterior, encerrada no dia 27/06/2020, quando o preço
médio era de R$ 2,523. A média da semana de 04/07/2020
também representa uma elevação de 8,95% na comparação
com o mês de junho de 2020, quando a cotação média era
de R$ 2,335.
Ainda considerando apenas a semana encerrada no dia
04/07/2020, a maior alta porcentual foi registrada no
Tocantins, com elevação de 3,84%. A maior queda nesse
período foi verificada em Roraima, com redução de 6,04%. O
preço mínimo registrado na referida semana para o etanol
em um posto foi de R$ 2,059, o litro, em São Paulo; e o
menor preço médio estadual, de R$ 2,437, foi registrado em
Mato Grosso. O preço máximo individual na semana citada,
de R$ 4,999, o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande
do Sul. O Rio Grande do Sul também teve o maior preço
médio, de R$ 3,945.
Na comparação mensal (em relação a junho de 2020), os
preços do etanol subiram em 18 estados e no Distrito
Federal e cederam em outros 8 estados. O estado que
registrou a maior alta porcentual na comparação mensal foi
no Paraná, com elevação de 14,15% no preço do etanol
hidratado. A queda mais expressiva foi verificada em
Roraima (- 5,45%).
Por Agência Estado, em julho de 2020 (disponível em:
https://bit.ly/32jbYww). Com adaptações.
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Preço médio do etanol
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 19
estados e no Distrito Federal na semana encerrada no
sábado (04/07/2020), em comparação com a semana
anterior (encerrada no sábado, dia 27/06/2020), de acordo
com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
A cotação do biocombustível caiu em outros 6 estados e
ficou inalterada na Paraíba.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o Brasil, o preço
médio do etanol subiu 1,03% entre a semana encerrada no
dia 27/06/2020 e a semana encerrada no dia 04/07/2020,
passando de R$ 2,709 para R$ 2,737, o litro. Ao longo do
mês de junho de 2020, a alta foi de 7,67%, alcançando o valor
médio de R$ 2,542 nos postos pesquisados por todo o país.
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com
mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado
ficou em R$ 2,544 (na semana encerrada em 04/07/2020),
representando, assim, uma alta de 0,83% ante a semana
anterior, encerrada no dia 27/06/2020, quando o preço
médio era de R$ 2,523. A média da semana de 04/07/2020
também representa uma elevação de 8,95% na comparação
com o mês de junho de 2020, quando a cotação média era
de R$ 2,335.
Ainda considerando apenas a semana encerrada no dia
04/07/2020, a maior alta porcentual foi registrada no
Tocantins, com elevação de 3,84%. A maior queda nesse
período foi verificada em Roraima, com redução de 6,04%. O
preço mínimo registrado na referida semana para o etanol
em um posto foi de R$ 2,059, o litro, em São Paulo; e o
menor preço médio estadual, de R$ 2,437, foi registrado em
Mato Grosso. O preço máximo individual na semana citada,
de R$ 4,999, o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande
do Sul. O Rio Grande do Sul também teve o maior preço
médio, de R$ 3,945.
Na comparação mensal (em relação a junho de 2020), os
preços do etanol subiram em 18 estados e no Distrito
Federal e cederam em outros 8 estados. O estado que
registrou a maior alta porcentual na comparação mensal foi
no Paraná, com elevação de 14,15% no preço do etanol
hidratado. A queda mais expressiva foi verificada em
Roraima (- 5,45%).
Por Agência Estado, em julho de 2020 (disponível em:
https://bit.ly/32jbYww). Com adaptações.
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Preço médio do etanol
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 19
estados e no Distrito Federal na semana encerrada no
sábado (04/07/2020), em comparação com a semana
anterior (encerrada no sábado, dia 27/06/2020), de acordo
com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
A cotação do biocombustível caiu em outros 6 estados e
ficou inalterada na Paraíba.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o Brasil, o preço
médio do etanol subiu 1,03% entre a semana encerrada no
dia 27/06/2020 e a semana encerrada no dia 04/07/2020,
passando de R$ 2,709 para R$ 2,737, o litro. Ao longo do
mês de junho de 2020, a alta foi de 7,67%, alcançando o valor
médio de R$ 2,542 nos postos pesquisados por todo o país.
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com
mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado
ficou em R$ 2,544 (na semana encerrada em 04/07/2020),
representando, assim, uma alta de 0,83% ante a semana
anterior, encerrada no dia 27/06/2020, quando o preço
médio era de R$ 2,523. A média da semana de 04/07/2020
também representa uma elevação de 8,95% na comparação
com o mês de junho de 2020, quando a cotação média era
de R$ 2,335.
Ainda considerando apenas a semana encerrada no dia
04/07/2020, a maior alta porcentual foi registrada no
Tocantins, com elevação de 3,84%. A maior queda nesse
período foi verificada em Roraima, com redução de 6,04%. O
preço mínimo registrado na referida semana para o etanol
em um posto foi de R$ 2,059, o litro, em São Paulo; e o
menor preço médio estadual, de R$ 2,437, foi registrado em
Mato Grosso. O preço máximo individual na semana citada,
de R$ 4,999, o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande
do Sul. O Rio Grande do Sul também teve o maior preço
médio, de R$ 3,945.
Na comparação mensal (em relação a junho de 2020), os
preços do etanol subiram em 18 estados e no Distrito
Federal e cederam em outros 8 estados. O estado que
registrou a maior alta porcentual na comparação mensal foi
no Paraná, com elevação de 14,15% no preço do etanol
hidratado. A queda mais expressiva foi verificada em
Roraima (- 5,45%).
Por Agência Estado, em julho de 2020 (disponível em:
https://bit.ly/32jbYww). Com adaptações.
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Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (artigo 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).
O Título I da Lei Maria da Penha determina em quatro artigos
a quem a lei é direcionada, ressaltando ainda a
responsabilidade da família, da sociedade e do poder público
para que todas as mulheres possam ter o exercício pleno
dos seus direitos.
Já o Título II vem dividido em dois capítulos e três artigos:
além de configurar os espaços em que as agressões são
qualificadas como violência doméstica, traz as definições de
todas as suas formas de violência (física, psicológica, sexual,
patrimonial e moral).
Quanto ao Título III dessa lei, composto de três capítulos e
sete artigos, tem-se a questão da assistência à mulher em
situação de violência doméstica e familiar, com destaque
para as medidas integradas de prevenção, atendimento pela
autoridade policial e assistência social às vítimas.
O Título IV, por sua vez, possui quatro capítulos e 17 artigos,
tratando dos procedimentos processuais, assistência
judiciária, atuação do Ministério Público e, em quatro seções
(Capítulo II), se dedica às medidas protetivas de urgência,
que estão entre as disposições mais inovadoras da Lei n.
11.340/2006.
No Título V e seus quatro artigos, está prevista a criação de
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
podendo estes contar com uma equipe de atendimento
multidisciplinar composta de profissionais especializados
nas áreas psicossocial, jurídica e da saúde, incluindo-se
também destinação de verba orçamentária ao Judiciário
para a criação e manutenção dessa equipe.
O Título VI prevê, em seu único artigo e parágrafo único, uma
regra de transição, segundo a qual as varas criminais têm
legitimidade para conhecer e julgar as causas referentes à
violência de gênero enquanto os Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher não estiverem
estruturados.
Por fim, encontram-se no Título VII as disposições finais. São
13 artigos que determinam que a instituição dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pode ser
integrada a outros equipamentos em âmbito nacional,
estadual e municipal, tais como casas-abrigo, delegacias,
núcleos de defensoria pública, serviços de saúde, centros de
educação e reabilitação para os agressores etc. Dispõem
ainda sobre a inclusão de estatísticas sobre a violência
doméstica e familiar contra a mulher nas bases de dados
dos órgãos oficiais do Sistema de Justiça e Segurança, além
de contemplarem uma previsão orçamentária para o
cumprimento das medidas estabelecidas na lei.
Um dos ganhos significativos trazidos pela lei, conforme
consta no artigo 41, é a não aplicação da lei nº 9.099/1995,
ou seja, a violência doméstica praticada contra a mulher
deixa de ser considerada como de menor potencial ofensivo.
Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/2YqD8i2.
I. O título I da Lei Maria da Penha determina em quatro artigos a quem a lei é direcionada, ressaltando ainda a responsabilidade da família, da sociedade e do poder público para que todas as mulheres possam ter o exercício pleno dos seus direitos, de acordo com o texto.
II. O título VII da Lei Maria da Penha compreende 13 artigos que determinam que a instituição dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pode ser integrada a outros equipamentos em âmbito nacional, estadual e municipal, tais como casas-abrigo, delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde, centros de educação e reabilitação para os agressores etc., de acordo com o texto.
III. Após uma análise atenta do texto, o leitor pode perceber que o título II da Lei Maria da Penha configura os espaços em que as agressões são qualificadas como violência doméstica. Segundo esse trecho da lei, a violência física ou sexual contra a mulher apenas será assim qualificada quando ocorrer dentro da residência da vítima.
Marque a alternativa CORRETA:
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Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (artigo 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).
O Título I da Lei Maria da Penha determina em quatro artigos
a quem a lei é direcionada, ressaltando ainda a
responsabilidade da família, da sociedade e do poder público
para que todas as mulheres possam ter o exercício pleno
dos seus direitos.
Já o Título II vem dividido em dois capítulos e três artigos:
além de configurar os espaços em que as agressões são
qualificadas como violência doméstica, traz as definições de
todas as suas formas de violência (física, psicológica, sexual,
patrimonial e moral).
Quanto ao Título III dessa lei, composto de três capítulos e
sete artigos, tem-se a questão da assistência à mulher em
situação de violência doméstica e familiar, com destaque
para as medidas integradas de prevenção, atendimento pela
autoridade policial e assistência social às vítimas.
O Título IV, por sua vez, possui quatro capítulos e 17 artigos,
tratando dos procedimentos processuais, assistência
judiciária, atuação do Ministério Público e, em quatro seções
(Capítulo II), se dedica às medidas protetivas de urgência,
que estão entre as disposições mais inovadoras da Lei n.
11.340/2006.
No Título V e seus quatro artigos, está prevista a criação de
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
podendo estes contar com uma equipe de atendimento
multidisciplinar composta de profissionais especializados
nas áreas psicossocial, jurídica e da saúde, incluindo-se
também destinação de verba orçamentária ao Judiciário
para a criação e manutenção dessa equipe.
O Título VI prevê, em seu único artigo e parágrafo único, uma
regra de transição, segundo a qual as varas criminais têm
legitimidade para conhecer e julgar as causas referentes à
violência de gênero enquanto os Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher não estiverem
estruturados.
Por fim, encontram-se no Título VII as disposições finais. São
13 artigos que determinam que a instituição dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pode ser
integrada a outros equipamentos em âmbito nacional,
estadual e municipal, tais como casas-abrigo, delegacias,
núcleos de defensoria pública, serviços de saúde, centros de
educação e reabilitação para os agressores etc. Dispõem
ainda sobre a inclusão de estatísticas sobre a violência
doméstica e familiar contra a mulher nas bases de dados
dos órgãos oficiais do Sistema de Justiça e Segurança, além
de contemplarem uma previsão orçamentária para o
cumprimento das medidas estabelecidas na lei.
Um dos ganhos significativos trazidos pela lei, conforme
consta no artigo 41, é a não aplicação da lei nº 9.099/1995,
ou seja, a violência doméstica praticada contra a mulher
deixa de ser considerada como de menor potencial ofensivo.
Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/2YqD8i2.
I. De acordo com o texto, no título V da Lei Maria da Penha e em seus quatro artigos, está prevista a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, órgãos responsáveis por investigar, julgar e punir qualquer indivíduo que cometa uma infração prevista no Código Penal.
II. O título IV da Lei Maria da Penha se dedica às medidas protetivas de urgência, de acordo com o texto.
III. O título III da Lei Maria da Penha trata, entre outros aspectos, da questão da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e assistência social às vítimas, de acordo com o texto.
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