De acordo com a legislação vigente no país (Portaria no 4.052, de 23/12/1998), NÃO é considerada doença de notificação compulsória:

As ações e serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante a participação complementar da iniciativa privada, serão organizados da seguinte maneira:

A Lei nº 8.080, de 19/09/1990, menciona como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros:

Qual dos elementos NÃO precisa estar sempre contemplado no atestado médico?

Sobre o artigo 11 do capítulo 1 do Código de Ética Médica, em relação ao sigilo médico, é correto afirmar:

Em relação ao Código de Ética Médica, é correto afirmar:

Em relação à mulher vítima de violência, é competência da equipe de saúde das unidades, EXCETO:

No caso de mulheres que engravidam em decorrência de estupro e não desejam manter a gestação, a interrupção pode ser realizada pela prática do aborto. Caso o aborto tenha sido realizado com consentimento da gestante e após alguns meses se constate que não houve estupro, quem será penalizado?

Em relação ao uso do dispositivo intra-uterino (DIU), para seu uso sem restrições são adequadas as condições abaixo, EXCETO:

Segundo a OMS, para a utilização de métodos anticoncepcionais, são indicadas as categorias 1, 2, 3 e 4. A respeito dessas categorias, considere as seguintes afirmativas.

I. Categoria 1 - uso do método sem restrições.

II. Categoria 2 - condições em que os riscos são menores que os benefícios.

III. Categoria 4 - condições em que os riscos superam os benefícios.

Quanto à adequação da categoria mencionada e sua definição, assinale a alternativa correta.