Foram encontradas 40 questões.
- CPCAtos ProcessuaisConceito e Princípios dos Atos ProcessuaisPrazos dos Atos Processuais
- CPCAtos ProcessuaisDo Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)
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Ainda sobre a propriedade, julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso.
( ) O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.
( ) Os efeitos da perda da propriedade imóvel pela alienação serão subordinados ao registro do título transmissivo.
( ) Presumir-se-á de modo absoluto a intenção de abandonar, quando, cessados os atos de posse, deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais.
( ) O imóvel situado na zona rural, abandonado por seu proprietário, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade da União, onde quer que ele se localize.
( ) A alienação, a renúncia, a desapropriação, o perecimento da coisa e o abandono são causas de perda da propriedade.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
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Em Cumaru/PE, cinco localidades — Centro, Ameixas, Malhadinha, Umari e Pilões — foram classificadas quanto ao número de imóveis com débitos de IPTU, da localidade com maior número de inadimplentes para a de menor, sem empates. Sabe-se que:
I. Ameixas tem mais inadimplentes que Umari, mas menos que Centro.II. Malhadinha tem menos inadimplentes que Pilões.
III. Pilões tem mais inadimplentes que Ameixas.
IV. Malhadinha não está em último lugar na classificação.
A quantidade de ordenações possíveis, da localidade com maior para a de menor número de inadimplentes, que satisfazem simultaneamente todas as condições, é:
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