Paula percebe valores determinados judicial mente correspondentes a dez salários mínimos. Nos termos da interpretação do Supremo Tribunal Federal, sobre a vedação de vinculação do Art. 7°. da Constituição Federal, esse ato não se aplicaria:

William é brasileiro naturalizado, tendo nascido na Indonésia. Após muitos anos exercendo atividades na iniciativa privada pretende realizar concurso público e procura verificar quais os cargos que poderia acessar. Nos termos da Constituição Federal, constitui cargo privativo de brasileiro nato o atinente a:

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

A terraplenagem para edificações objetiva regularizar e uniformizar o terreno. Deacordo com as Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas (TCU, 2014), na etapa de movimento de terra, é importante considerar:

A fiscalização de obras públicas tem a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. Sobre essa atividade, pode-se afirmar:

A peça documental elaborada por profissional legalmente habilitado em que ele relata o que observou e dá suas conclusões ou avalia o valor de coisas ou direitos é chamada de:

Sobre as formas básicas para elaborar uma estimativa de custo para construção civil, destaca-se:

Escoras são elementos estruturais destinados a absorver os esforços horizontais da reação de apoio das cortinas de proteção das escavações. Em relação às escoras, é possível afirmar:

Locação de uma obra é o processo de transferência da planta baixa de um projeto para o terreno, bem como seus afastamentos, recuos, janelas e demais componentes . Está descrito corretamente o tipo de locação de obra e sua indicação na seguinte alternativa: