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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
I.A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede. II.A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. III.É proibida qualquer exclusão baseada, entre outras, em idade, gênero, raça/cor, etnia.
É CORRETO o que se afirma em:
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- Planejamento e Gestão
I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. II. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. III. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos e com privilégios de qualquer espécie.
É CORRETO o que se afirma em:
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- Planejamento e Gestão
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- Planejamento e Gestão
Em relação ao Decreto nº 24.622, de 28 de dezembro de 1984, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo, no que se refere as Informações de Saúde.
(__)Os profissionais da área de saúde que trabalhem em serviços públicos ou privados não são obrigados quando solicitados, a prestar as informações em saúde, se o assunto for da sua área de conhecimento e competência, ou então, encaminhar a pessoa interessada ao serviço competente.
(__)Toda pessoa tem direito de obter dos profissionais em ciências da saúde a orientação necessária para prevenir-se ou recuperar-se de doenças.
(__)As pessoas responsáveis pelo Sistema de Informações de Saúde devem desenvolver projetos especiais, visando a alimentar com informações necessárias os órgãos setoriais e extra-setoriais que não as produzam regularmente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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