- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Com base na Portaria GM/MS 2.436/17 - Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB), são Princípios e
Diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e da Rede
de Atenção à Saúde - RAS a serem operacionalizados
na Atenção Básica, EXCETO:
