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A Jennifer Moyer
Abri um livro e, antes de começar a lê-lo, me fixei na dedicatória da primeira página. Dizia: memória de Jennifer Moyer, que deixou tudo melhor do que havia encontrado. É o que todos nós gostaríamos de ver escrito no nosso obituário, imagino.
Desconheço quem seja Jennifer Moyer, mas simpatizei com essa moça (garanto que ela nunca deixou de ser moça, mesmo que tenha morrido aos cem). Só as pessoas de alma jovem e sadia é que entendem que a gente não vem ao mundo para sugá-lo, para retirar dele o suco possível e deixar para trás o nosso lixo. Encontramos o mundo de um jeito, ao nascer. É uma questão de honra que ele esteja melhor ao partirmos.
Mas não é tarefa fácil. Eu desanimo quando vejo a quantidade de pessoas grosseiras que se reproduzem feito gremlins.
[…]
MEDEIROS, Martha. Feliz por nada. Porto Alegre: L&PM, 38 ed., 2012, p. 123.
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Considerando as disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo:
1. A União poderá instituir, mediante lei ordinária, outros impostos além dos expressamente previstos no texto constitucional, desde que sejam não cumulativos.
2. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
3. A União poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, observado o princípio da anterioridade.
4. É facultada a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, na fatura de consumo de energia elétrica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade das Entidades Educacionais e Assistenciais
A imunidade tributária não autoaplicável das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, é subordinada à observância dos seguintes requisitos:
1. não gozarem de isenção ou benefício fiscal de qualquer natureza.
2. não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título.
3. manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
4. aplicarem integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade dos Partidos Políticos
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade dos Sindicatos dos Trabalhadores
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Recíproca
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- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
- Crédito TributárioLançamentoImpugnação
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioMoratória
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioParcelamento
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPrescrição
A respeito das normas gerais de direito tributário, analise as afirmativas abaixo:
1. O lançamento tributário regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
2. A solidariedade tributária entre as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal não comporta benefício de ordem.
3. O espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
4. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o parcelamento, a moratória e a prescrição.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais e do DFImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto de Importação - II
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais e do DFImposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
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