De acordo com a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme os termos do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores públicos de Cordilheira Alta, Lei Complementar nº 093/2013, a participação dos servidores públicos em cursos de capacitação poderá ser estipulada como requisito para:

Em referência à Constituição de Santa Catarina, o sistema penitenciário estadual garantirá aos presidiários a:

I. Integridade física.

II. Violação moral.

III. Dignidade.

Quais estão corretas?

Segundo os termos do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores públicos de Cordilheira Alta, Lei Complementar nº 093/2013, o município não pagará a título de remuneração valor menor que o do:

Fundamentando-se no Estatuto do Servidor de Cordilheira Alta, às pessoas portadoras de deficiência serão reservadas até qual percentual das vagas oferecidas no concurso?

Com base na Lei Orgânica de Cordilheira Alta, o Município de Cordilheira Alta poderá firmar convênios ou consórcios com a União, Estados ou Municípios para a execução de:

I. Decisão.

II. Serviço.

III. Lei.

Quais estão corretas?

Após tragédia em uma creche em Blumenau (SC), em 5 de abril de 2023, o Governo Federal anunciou, no dia 18 do mesmo mês, um total de R$ 3,1 bilhões em recursos para estados e municípios promoverem um ambiente escolar mais seguro. Os recursos são para as seguintes ações, EXCETO:

Animais ameaçados de extinção são aqueles que correm risco de desaparecer de maneira definitiva do nosso planeta, ou seja, tornarem-se extintos. Qual destes animais NÃO está em extinção no Brasil?

O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem a finalidade de concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em que ano aconteceu a criação do programa e durante qual governo?

Em 30 agosto de 2021 foi comemorado o bicentenário de nascimento de Ana Maria de Jesus Ribeiro, que ficou internacionalmente conhecida como Anita Garibaldi, a maior heroína brasileira e “Mãe da Itália”, por ter participado de diversas batalhas ao lado do marido Giuseppe Garibaldi. Essa catarinense é natural de qual cidade?