Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o perfil sanitário mundial está alterando-se, rapidamente, especialmente, nos países em desenvolvimento. Os conhecimentos sobre a natureza das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), sua ocorrência, seus fatores de risco e populações sob risco também estão em transformação. A OMS reforça a importância do reconhecimento do caráter pandêmico das DCNT e a necessidade da tomada de ações imediatas para combatê-las. Com relação ao excerto, podemos considerar, INCORRETO, afirmar que:

A Política Nacional de Humanização atua a partir de orientações clínicas, éticas e políticas, que se traduzem em determinados arranjos de trabalho. (Ministério da Saúde, 2013). De acordo com o Ministério da Saúde, como os atores envolvidos, na PNH, podem fazer a diretriz “Ambiência” concretizar-se?

Das responsabilidades de todas as esferas do governo, frente à Atenção Básica, todos devem apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família - ESF como:

De acordo com a Lei Orgânica de Saúde 8080/90, a cessão de uso dos imóveis de propriedade do Inamps para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a preservá-los como patrimônio:

De acordo com o artigo 41 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, as ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), são referenciais de:

De acordo com o artigo 37 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas, na elaboração dos planos de saúde, em função:

De acordo com o artigo 35º da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, é utilizado a combinação de alguns critérios, segundo análise técnica de programas e projetos. Qual dos indicados abaixo não se inclui nesses critérios:

O Ministério da Saúde instituiu, no ano de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento dos seus profissionais e trabalhadores, buscando articular a integração entre ensino, serviço e comunidade, além de assumir a regionalização da gestão do SUS, como base para o desenvolvimento de iniciativas qualificadas ao enfrentamento das necessidades e dificuldades do sistema. A PNEPS tem como finalidade:

Estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e 8.142/90, a descentralização da gestão e das políticas da saúde no país – feita de forma integrada entre a União, Estados e Municípios – é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do conceito constitucional do comando único, cada esfera de governo é:

De acordo com a Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 entende-se por vigilância sanitária: