Com relação à utilização na construção civil de produtos e subprodutos de madeira em obras no Município de Cerquilho, a Lei Municipal nº 2.971/2010 condiciona a aprovação de projeto de construção civil e a emissão do alvará de construção a compromisso formal dos interessados – proprietário e autor do projeto – com a utilização de madeiras

Um loteamento deu entrada para a aprovação da Prefeitura do Município de Cerquilho. Satisfeitas as exigências legais quanto ao parcelamento do solo, o projeto foi aprovado pela Prefeitura. Considerando-se a legislação pertinente, em especial as Leis Municipais nº 2.004/1996 e 3.187/2016, as responsabilidades de executar a pavimentação asfáltica das vias de circulação do loteamento, de acordo com as especificações técnicas aprovadas, e de executar a urbanização da área de uso comum, destinada ao sistema de lazer, de forma a construir praça, implantando equipamentos urbano e comunitário, para o uso e lazer da população recaem sobre

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(O Estado de S.Paulo. 12.06.2019)

Nesse caso, a redução da quantidade média de partículas inaláveis, por m³, foi de, aproximadamente,

Um reservatório continha uma quantidade de água que preenchia 2/3 da sua capacidade total. Houve um consumo de 160 litros, e a água restante passou a ocupar 2/5 da sua capacidade total. Adicionou-se, então, certa quantidade de água, que preencheu totalmente esse reservatório, sem transbordar. A quantidade de água adicionada foi

Em um restaurante, certo vinho é vendido em taças, que podem conter 90 mL ou 135 mL de vinho, sendo que os preços de venda são diretamente proporcionais às respectivas quantidades. Desse modo, se a taça com 135 mL custa R$ 22,50, então a taça com 90 mL custa

Funcionando de forma simultânea e ininterrupta durante o horário normal de trabalho diário, 3 máquinas iguais, de mesmo rendimento, produzem n peças iguais em 2,5 dias. Em condições operacionais iguais, para produzir n peças em 1,5 dia será necessário utilizar um número de máquinas igual a

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