Após autuar um estabelecimento comercial que avançou sobre área pública com cobertura fixa, o agente determinou interdição total, ainda que a irregularidade estivesse apenas na fachada. O proprietário recorre alegando excesso de poder e desvio de finalidade. Pergunta: À luz dos princípios que regem o poder de polícia, a conduta do agente?

Durante fiscalização em um condomínio horizontal de padrão médio, o agente identifica que o empreendimento, embora licenciado, passou a utilizar uma via interna originalmente aprovada como “área de uso comum” para instalação de boxes comerciais irregulares. A empresa alega que o projeto executivo atualizado já teria sido “aprovado tacitamente”, pois o órgão não respondeu ao protocolo em 45 dias. À luz dos princípios da Administração, do poder de polícia urbanística e dos entendimentos doutrinários clássicos, a conduta juridicamente mais adequada do agente fiscal é:

Sobre ética e conduta profissional, analise:
I. O servidor deve agir com responsabilidade.
II. O cumprimento das tarefas é importante no serviço público.
III. O servidor pode descuidar dos bens públicos.
IV. A disciplina no trabalho contribui para um ambiente organizado.

Sobre organização do ambiente de trabalho, analise:
I. Manter o ambiente organizado facilita o trabalho.
II. O cuidado com as instalações ajuda a conservar o prédio.
III. O servidor pode ignorar orientações superiores.
IV. A organização contribui para segurança no local.

Sobre preservação do patrimônio público, analise:

I. O servidor deve cuidar dos materiais e equipamentos utilizados.
II. O uso racional de materiais ajuda a evitar desperdícios.
III. O patrimônio público deve ser preservado.
IV. O servidor pode utilizar bens públicos para fins pessoais.

Sobre segurança e saúde no trabalho, analise:
I. O uso de equipamentos de proteção pode ajudar a prevenir acidentes.
II. O ambiente de trabalho deve ser mantido organizado.
III. Seguir orientações de segurança é importante para evitar riscos.
IV. A segurança no trabalho não é importante nas atividades de manutenção.

Sobre serviços de manutenção geral, analise:
I. O zelador pode auxiliar em pequenos reparos.
II. O acompanhamento de serviços realizados por terceiros pode fazer parte do trabalho.
III. O zelador deve ignorar problemas nas instalações.
IV. A manutenção ajuda a conservar o prédio público.

Os pequenos reparos realizados pelo zelador podem incluir:

Sobre inspeção das instalações do prédio, analise:
I. O zelador pode verificar se há vazamentos ou problemas hidráulicos.
II. A observação das instalações elétricas ajuda a evitar riscos.
III. A identificação de problemas permite solicitar reparos necessários.
IV. Não é necessário observar as condições das instalações do prédio.

Sobre manutenção e conservação de prédios públicos, analise:
I. A manutenção preventiva ajuda a evitar problemas maiores.
II. O cuidado com móveis e equipamentos ajuda a aumentar sua durabilidade.
III. A conservação das instalações não é responsabilidade do zelador.
IV. O acompanhamento de pequenos reparos pode fazer parte do trabalho.