Dona Maria reside com seus dois filhos na rua, próximos ao fórum da cidade. Eles frequentam a Unidade Básica de Educação Infantil no turno da manhã e, no período da tarde, ajudam a mãe na venda de água e balas no semáforo. Um técnico de um serviço assistencial ao ver tal situação se aproximou da família buscando entender quem eram eles, em que condições estavam vivendo, quais estratégias adotavam para sobreviver, suas aspirações e desejos. Este técnico tinha como objetivo orientar a família em suas necessidades imediatas bem como realizar encaminhamentos para a rede de serviços.

Com base nas informações descritas, é correto concluir que este técnico pertence ao serviço socioassistencial

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.

( ) A criança e o adolescente podem trabalhar em qualquer idade, desde que seja trabalho doméstico.

( ) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

( ) Os menores de dezoito anos são penalmente imputáveis, sujeitos às medidas previstas no referido Estatuto.

( ) A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

( ) A medida privativa de liberdade poderá exceder o período de três anos nos casos de ato infracional gravoso.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Considerando a Lei Maria da Penha, associe corretamente a forma de violência à sua definição.

Formas de Violência

1- Física

2- Psicológica

3- Sexual

4- Patrimonial

5- Moral

Definições

( ) Entendida como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

( ) Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

( ) Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

( ) Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

( ) Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais e outros.

A sequência correta dessa associação é

Segundo o Caderno 2 – Proteção de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade (2013), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.

( ) A proteção social de caráter universal deve ser provida por meio de benefícios e serviços continuados, priorizando-se as ações de caráter emergencial para auxílio e socorro da população atendida.

( ) A vivência de risco não decorre de mera responsabilidade individual, mas de um conjunto de determinantes estruturais e conjunturais entre os quais a ausência de proteções sociais públicas.

( ) Os serviços socioassistenciais não se separam dos seus executores, os trabalhadores sociais, e dependem de um conjunto de provisões físicas e institucionais para sua efetivação.

( ) A qualidade dos serviços socioassistenciais está especialmente relacionada aos resultados que devem produzir na qualidade de vida de seus usuários e da população que deles necessita.

( ) O fortalecimento de potencialidades e de capacidades são objetivos da proteção social básica, na medida em que se deve garantir que o próprio indivíduo busque a solução para os seus problemas visando a não acomodação das pessoas.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Caranaíba (Lei Municipal n.º 696/2010), complete as lacunas das frases a seguir.

A _______________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial.

A _______________ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

A _______________ é a readmissão ao cargo anteriormente ocupado, sem qualquer ressarcimento, do servidor efetivo estável que, espontaneamente ou não, afastou-se do cargo, assegurada apenas a contagem do tempo de serviço anterior para efeito de aposentadoria.

A _______________ é o retorno à atividade de servidor aposentado.

A sequência que preenche corretamente as lacunas das frases é