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Assinale a alternativa que apresenta antônimos correspondentes.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
As propostas operacionais do Plano Municipal da Infância e Juventude do Município, Lei Municipal nº 2.212/14, estão organizadas em dez eixos estratégicos e articulados entre si. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses eixos.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
A respeito do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o ECA, é correto o que se apresenta em:
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Assinale a alternativa que apresenta regência verbal INCORRETA conforme a norma-padrão da língua portuguesa.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Segundo a Seção VII do ECA, que versa sobre a Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente, o requerido terá prazo de dez dias para apresentação de defesa, contado da data da intimação, que será feita:
I. pelo atuante, no próprio auto, quando este for lavrado na presença do requerido;
II. por oficial de justiça ou funcionário legalmente habilitado, que entregará cópia do auto ou da representação ao requerido, ou a seu representante legal, lavrando certidão;
III. por via postal, com aviso de recebimento, se for encontrado o requerido ou seu representante legal;
IV. por edital, com prazo de trinta dias, se incerto ou não sabido o paradeiro do requerido ou de seu representante legal.
Está correto o que se apresenta em:
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Assinale a alternativa em que todas as palavras estão corretamente acentuadas conforme o Novo Acordo Ortográfico.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
De acordo com a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
A respeito da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, segundo o ECA, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que apresenta a figura de linguagem que aparece no trecho destacado da frase abaixo.
Consegui comprar essa casa graças ao meu suor.
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