Considerando o objetivo estratégico da Carta Brasileira Cidades Inteligentes de prover acesso equitativo à internet de qualidade para todas as pessoas, assinale a opção que indica a recomendação que tem como público alvo, exclusivamente, os governos federal, estadual e municipal.

Assinale a opção que apresenta a disposição geral referente ao Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios brasileiros.

Segundo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a opção que indica, corretamente, a infraestrutura de mobilidade urbana.

A variação climática entre as regiões brasileiras requer medidas diferenciadas de eficiência com vista à sustentabilidade em Habitação de Interesse Social, mas algumas medidas são comuns a todas as regiões.
Assinale a opção que apresenta a medida de baixo custo comum a todas as regiões.

Com relação à regularização de assentos precários, conjuntos habitacionais, loteamento e edificações, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A urbanização das ocupações irregulares deverá, em todas suas etapas, ser desenvolvida com a participação direta dos moradores; ( ) O Executivo não poderá desafetar áreas públicas municipais, da classe de bens de uso comum do povo, visando à instalação habitações populares; ( ) As edificações que estejam localizadas em terrenos públicos serão passíveis de regularização, desde que tenham uso exclusivo residencial.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

As áreas IS, caracterizadas pelo uso específico de estabelecimentos voltados às atividades de Uso Institucional e Serviços Especiais são classificadas em três categorias: IS1, IS2 e IS3, para as quais devem ser adotados critérios específicos em função do tipo de estabelecimento pertinente a cada área, conforme estabelecido pelo Plano Diretor do Município de Caraguatatuba.

Identifique os estabelecimentos listados a seguir de acordo com sua classificação, indicando (1) para IS1, (2) para IS2 e (3) para IS3.

( ) creches;

( ) postos de atendimento;

( ) laboratórios;

( ) maternidades;

( ) centro esportivo;

( ) templos religiosos;

( ) centros de pesquisa.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Por determinação do Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, ao longo das faixas de domínio das rodovias, ferrovias e dutos será obrigatória a reserva de uma faixa non aedificandi compreendida entre o limite lateral da faixa de domínio e o alinhamento das construções.

Salvo maiores exigências de legislações específicas, a faixa non aedificandi deverá ser, para cada lado, de

O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a Macrozona de Desenvolvimento Urbano - MZDU.

Assinale a opção que indica a zona que foi incluída originalmente na MZDU pela Lei Complementar no 104/2023, que altera dispositivos da Lei citada.

A urbanização do território do Município de Caraguatatuba, conforme o Plano Diretor vigente, se organiza em torno de nove elementos: quatro estruturadores e cinco integradores.

Analise os elementos relacionados a seguir e assinale (E) para os estruturadores e com (I) os integradores.

( ) habitação;

( ) sistema viário;

( ) áreas verdes;

( ) espaços públicos;

( ) equipamentos sociais;

( ) eixos e polos de centralidade;

( ) rede hídrica;

( ) espaços de comércio:

( ) sistema de transporte público coletivo.

Assinale a opção que apresenta a correlação correta, segundo a ordem apresentada.

Para estacionamento de veículos, a NBR 9050:2020 determina que há dois tipos de vagas reservadas: um para veículos que conduzem ou sejam conduzidos por idosos e outro para aqueles que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência.
Com relação ao último tipo de vaga apresentado, assinale a opção que apresenta um parâmetro a ser respeitado.