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Foram encontradas 40 questões.

3445483 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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É considerada reincidência genérica pela Lei municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, quando o(a)
 

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3445482 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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Pichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor histórico, sujeita o infrator à pena de
 

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3445481 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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Uma empresa pretende instalar um empreendimento no Município de Capanema/PA cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do município (caso hipotético). O licenciamento do referido empreendimento deverá ser realizado junto à (ao)
 

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3445480 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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O impacto introduzido no meio aquático pelo despejo de esgoto doméstico ocorre, principalmente, pelo(a)
 

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3445479 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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Considerem-se as circunstâncias em que um crime ambiental é cometido:

I. Com o arrependimento do infrator; II. Em período de defeso à fauna; III. Em domingos ou feriados; IV. À noite.

A Lei federal nº 9.605/1998 dispõe que são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime,
 

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3445478 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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Um dos objetivos fundamentais da educação ambiental é o(a)
 

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3445477 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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O acompanhamento da qualidade dos recursos ambientais com o objetivo de aferir o atendimento aos padrões de qualidade ambiental é denominado pela Política de Meio Ambiente do Estado do Pará como
 

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3445476 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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A Política de Meio Ambiente do Estado do Pará classifica as áreas de proteção dos mananciais de uso mais restrito como
 

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3445475 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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Considerem-se os seguintes usos de recursos hídricos:

I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;
II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;
IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.


Independem de outorga pelo Poder Público os usos
 

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3445474 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
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A entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico é a(o)
 

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