De acordo com a Lei Municipal nº 7.145/92, o Conselho das Escolas Municipais tem como competência estabelecer as diretrizes para

D. Cristina, mãe de Alice, de 6 anos, veio até a escola de Ensino Fundamental para saber porque a criança não tinha sido encaminhada para uma turma do 1º ano, e permaneceu na pré-escola. Conta que tem uma sobrinha com a mesma idade de sua filha, que faz aniversário uma semana antes, e ela conseguiu vaga no 1º ano de uma EMEF, perto da casa onde mora. Após verificar todos os documentos que a mãe apresentou, a vice-diretora deu o seu parecer sobre o ocorrido baseando-se na LDBEN, que foi o seguinte:

De acordo com a Lei Municipal nº 6.662/91, o Conselho de Escola pode deliberar sobre

De acordo com a Lei Municipal nº 6.894/91, a leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com a Lei Municipal nº 6.894/91, o integrante do Quadro do Magistério perde o direito ao adicional noturno no caso de

A Lei Municipal nº 11.689/03 autoriza as unidades educacionais públicas municipais a utilizarem os recursos financeiros provenientes do orçamento do Município e de convênios com a União e o Estado, desde que estejam de acordo com o Plano de Aplicação de Recursos, nos casos de, exceto

De acordo com o Ideb (Índice de desenvolvimento da Educação Básica), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que não apresenta um pressuposto para a construção de uma escola inclusiva.

Antônio, de 31 anos, está matriculado numa turma do curso noturno da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele procura a direção da escola para saber se terá de frequentar as aulas de Educação Física, oferecidas fora do período escolar que estuda. O vice-diretor esclarece que a Educação Física integra-se à proposta pedagógica da escola, sendo a sua prática facultativa, caso o aluno se enquadre nas seguintes condições, exceto:

Quando estudava na pré-escola, Lucas, de 6 anos, levava toda sexta-feira um brinquedo para a escola. Agora que está no 1º ano do Ensino Fundamental, a atual professora não permite que seus alunos levem brinquedos pessoais à escola, abolindo o chamado “dia do brinquedo”. O pai de Lucas percebeu que ele volta mais cansado da escola. Diante do ocorrido, a direção da escola resolveu incluir na pauta da reunião de professores alguns esclarecimentos sobre o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos. Sendo assim, é correto afirmar que, exceto