Foram encontradas 25 questões.
De acordo com a Portaria 399/06 são seis as prioridades pactuadas:
I-Saúde do idoso;
II-Controle do câncer de colo de útero, de mama e próstata;
III-Fim da mortalidade infantil e materna;
IV-Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
V-Promoção da Saúde;
VI-Fortalecimento da Atenção Básica.
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De acordo com o Artigo 197 da Constituição da República Federativa do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua:
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A linguagem para Vygostsky possibilita três fatores nos processos psicológicos humanos, assinale a alternativa incorreta:
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Coloque V para Verdadeiro e F para Falso.
Segundo a Portaria GM/MS 648/06 a Atenção Básica tem como fundamentos:
( )I-possibilitar o acesso parcial a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada, e em consonância com o princípio da equidade;
( )II-efetivar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação, trabalho de forma interdisciplinar e em equipe, e coordenação do cuidado na rede de serviços;
( )III-desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado;
( )IV-valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação;
( )V-realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação; e
( )VI -estimular a participação popular e o controle social.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O Artigo 9º da Lei Federal 8080/90 afirma que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
I-no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
II-no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e Ministério da Saúde;
III-no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
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