Julgue o próximo item, relativo a ética, moral, democracia e cidadania.

No âmbito do Estado democrático de direito, a cidadania está intrinsecamente relacionada à participação popular na tomada de decisões.

Julgue o próximo item, relativo a ética, moral, democracia e cidadania.

Conforme a disciplina constitucional atinente às situações de inelegibilidade, considerada a participação dos cidadãos no âmbito da política, a aferição da moralidade para o exercício de mandato baseia-se na vida pregressa do candidato ao cargo eletivo.

Julgue o próximo item, relativo a ética, moral, democracia e cidadania.

O reconhecimento das concepções morais e sua legitimidade estão dissociados do ambiente social em que elas foram construídas.

No que concerne à ética no serviço público, julgue o item a seguir.

É dever do servidor público manter-se atualizado em relação às instruções, às normas de serviço e à legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções.

No que concerne à ética no serviço público, julgue o item a seguir.

A prestação de contas é dever do servidor público, porém deve ser retardada quando assim determinarem os superiores hierárquicos.

No que concerne à ética no serviço público, julgue o item a seguir.

O servidor público, ao tomar conhecimento de atos e fatos contrários ao interesse público, possui discricionariedade para reportá-los a seus superiores.

No que concerne à ética no serviço público, julgue o item a seguir.

A publicidade dos atos administrativos é requisito de eficácia e moralidade, devendo o sigilo ser aposto nas situações excepcionais previstas na legislação.

No que concerne à ética no serviço público, julgue o item a seguir.

É legítimo ao servidor público receber para si comissões ou prêmios para o cumprimento de sua missão.

Com base nas disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.° 4.009/1994) e suas alterações, julgue o item seguinte.

Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim que tiver pedido de reconsideração de ato indeferido poderá interpor recurso, que não terá efeito suspensivo.

Com base nas disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.° 4.009/1994) e suas alterações, julgue o item seguinte.

Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim não pode exercer mais de uma função de confiança.