Acerca das regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, julgue o item a seguir.

A natureza de informação patrimonial contempla os registros financeiros e patrimoniais.

Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo.

Um passivo contingente pode decorrer de uma obrigação possível ou presente, resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida na contabilidade da entidade, seja porque é improvável uma saída de recursos para satisfazer à obrigação ou porque não é possível fazer uma estimativa confiável do valor dessa obrigação.

Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo.

A depreciação de prédios públicos deve ser calculada com base no custo de construção, deduzindo-se o valor dos terrenos em que eles estiverem situados.

Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo.

A reavaliação de ativos aumenta o valor líquido contábil, enquanto a redução ao valor recuperável reduz o saldo da conta contábil do ativo em questão.

Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo.

Os aspectos legais para a exigência de um sistema de custos no setor público brasileiro foram explicitados a partir das previsões da Lei n.° 4.320/1964, mas a demora da sua implementação pode ser explicada pela ausência de previsão legal sobre a apuração de custos nas legislações posteriores, como no Decreto-Lei n.º 200/1967 e no Decreto n.º 93.872/1986.

Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo.
Os gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros bens ou serviços representam investimentos.

Acerca da conceituação, do objeto, do campo de aplicação e do enfoque patrimonial da contabilidade pública, julgue o item que se segue.

No caso do registro mensal das parcelas proporcionais da despesa de décimo terceiro salário, a variação patrimonial diminutiva deve ser registrada mensalmente, mesmo que o empenho da despesa orçamentária só seja realizado no mês do pagamento.

Acerca da conceituação, do objeto, do campo de aplicação e do enfoque patrimonial da contabilidade pública, julgue o item que se segue.

Sob o enfoque patrimonial, uma receita corresponde a uma variação patrimonial que aumenta a situação líquida, enquanto que uma despesa sob esse mesmo enfoque equivale a uma variação diminutiva do patrimônio líquido.

Acerca da conceituação, do objeto, do campo de aplicação e do enfoque patrimonial da contabilidade pública, julgue o item que se segue.

No ativo, as aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor de mercado, com as atualizações posteriores contabilizadas em contas patrimoniais.

Acerca da conceituação, do objeto, do campo de aplicação e do enfoque patrimonial da contabilidade pública, julgue o item que se segue.

A contabilidade pública registra a previsão da receita e a fixação da despesa e as alterações das rubricas orçamentárias decorrentes da execução da receita e da despesa, faz a comparação entre a previsão e a realização das receitas e despesas e evidencia as variações do patrimônio público.