A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades e para a alocação de recursos consiste em uma diretriz a ser observada pelo SUS.

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

Segundo a CF, cabe exclusivamente ao poder público dispor sobre a regulamentação, a fiscalização, o controle e a execução dos serviços de saúde.

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

É atribuição do SUS participar do controle de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deverá, entre outros requisitos, ser habilitado na categoria D e não poderá ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.

A implantação e a operação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias competem aos municípios, no âmbito de suas circunscrições.

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.

Nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, é facultativo o uso de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.

A circulação de veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares depende de autorização emitida pelo órgão ou pela entidade executiva de trânsito do município, no âmbito de sua circunscrição.

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.
Após a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores, foram automaticamente inseridos nesse registro os nomes dos condutores brasileiros que, nos últimos 12 meses, não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação.

Com relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei n.º 9.503/1997), julgue o item que se segue.

A autorização do órgão competente dos estados para a circulação de motofrete depende do cumprimento de alguns requisitos, o que não impede os municípios de, no âmbito de sua circunscrição, estabelecerem outras exigências para esse tipo de atividade.

Com relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei n.º 9.503/1997), julgue o item que se segue.

Compete ao órgão ou à entidade executiva de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, conceder autorização para condutores de veículos de propulsão humana e tração animal, bem como registrar e licenciar esses veículos.