No Artigo 6º, da Lei 6437/1977 - Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária considerará:

I. as circunstâncias atenuantes e agravantes;

II. a gravidade do fato, tendo em vista as suas conseqüências no previsto na Lei de Defesa do Consumidor;

III. os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.

Responda

Obedecendo à sequência correta na penalidade prevista pela Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, por infrações sanitárias, é correto afirmar:

A Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde orienta sobre processos de infecção hospitalar e define o papel da Secretaria de Política de Saúde do Ministério da Saúde, que

Sobre a Resolução 05/1988 do CONAMA, analise as afirmativas.

I. O licenciamento previsto nesta Resolução só se tornará exigível após a fixação de critérios e padrões pelo órgão ambiental competente, que, para isso, terá o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

II. Os critérios e padrões para o licenciamento previsto no artigo 3º serão fixados pelo órgão ambiental competente.

III. Obras de unidades de transferência, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de origem doméstica pública e industrial fazem parte do sistema de limpeza urbana.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Artigo 3º da Resolução 05/1988 do CONAMA, nas obras de sistemas de abastecimento de água, são necessários os licenciamentos de diversos tipos de sistemas, exceto.

Os grandes centros urbanos são responsáveis pela produção diária de toneladas de resíduos de origem doméstica. Para amenizar o descarte desses resíduos, uma das técnicas utilizadas é a construção de aterros sanitários. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A Doença de Chagas tem um importante agente contaminante, que é o barbeiro, inseto da família Triatomidae. Neste caso, por ter o hábito sugador, este inseto pertence à ordem

Simulando uma situação fantasiosa, imaginemos que os vereadores da cidade do Cabo de Santo Agostinho estavam discutindo a situação da Saúde no Município. A situação era mais preocupante com relação à filariose e cólera. Na tentativa de prevenir novos casos, os digníssimos políticos apresentaram várias propostas:

Proposta l: Promover uma grande campanha de desmatamento das reservas florestais.

Proposta 2: Implantar, nas escolas públicas, programas de educação com relação a noções básicas de higiene, incluindo fervura de água.

Proposta 3: Construir rede de saneamento básico nas áreas de maior risco.

Proposta 4: Melhorar as condições de edificação das moradias e estimular o uso de telas nas portas e janelas e de mosquiteiros de filó.

Proposta 5: Realizar campanha de esclarecimento sobre os perigos de banhos em barreiros, lagoas e açudes.

Proposta 6: Aconselhar o uso controlado de inseticidas.

Proposta 7: Promover campanhas para proteger e lavar bem os alimentos.

Proposta 8: Orientar moradores de áreas rurais a realizarem exames de sangue preventivo.

Proposta 9: Inibir atividades exercidas por caçadores nas áreas de mata.

Quais das propostas serão mais eficazes na prevenção das doenças?

Dos parasitos abaixo, quais penetram no homem através da pele?

Duas espécies são competidoras quando