Redes de Atenção à Saúde são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Dentre as características das RAS assinale a INCORRETA:

Conforme dispõe a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

II) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;

III) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;

IV) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Sobre as atribuições do Agente de Combate às Endemias, assinale a alternativa INCORRETA.

A Vigilância Ambiental em Saúde é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. Assinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos da Vigilância Ambiental:

Segundo a Política Nacional de Saúde da Mulher, no que se refere ao V Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas, realizado em junho de 2003, assinale a alternativa correta:

A Portaria Nº 2.203, de 5 de novembro de 1996, redefine o modelo de gestão do SUS. Nela são identificados quatro papéis básicos para o estado, que tem por finalidade permitir o entendimento da função estratégica perseguida para a gestão neste nível de Governo. Entre as alternativas assinale a INCORRETA a respeito desses papéis.

O conceito de “Saúde como direito de todos e dever do Estado” está previsto em qual legislação Brasileira?

Sobre o que dispõe o artigo 199 da Constituição Federal é correto afirmar:

Toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção. Sobre deveres do paciente assinale a alternativa INCORRETA:

As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento ou em razão de sua condição pessoal. Verificada qualquer das hipóteses previstas acima, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, assinale a alternativa correta: