Em consonância com a Lei nº 5.172 de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Nesse sentido, são hipóteses que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO.

Em consonância com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 66, em que pese o pagamento, quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, após a data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento, o vencimento do crédito ocorrerá em:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a opção correta sobre o crédito tributário:

Instrumento de assertividade clínica relevante, utilizado para compreensão do quadro álgico do paciente, principalmente de lesões ortopédicas e reumáticas, capaz de caracterizar o indivíduo em tópicos de tratamentos que se dividem em, hiposensibilidade, hipersensibilidade e normosensibilidade:

Instrumento que foi desenvolvido para avaliar as alterações funcionais no membro superior afetado em pacientes com AVC subagudo ou crônico leve a moderado. A avaliação que foi inicialmente desenvolvida e posteriormente modificada permite quantificar a capacidade de movimento do membro superior através de movimentos de uma ou múltiplas articulações e de tarefas funcionais:

Instrumento quantitativo introduzido e desenvolvido em 1975, indicado para avaliar a atividade sensório-motora de membros superiores e inferiores, buscando identificar a atividade seletiva e padrões sinérgicos de pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC):

Instrumento individualizado, produzido para ser utilizado por Terapeutas Ocupacionais, a fim de detectar mudanças na percepção do indivíduo sobre seu desempenho em atividades de vida diária, produtividade e lazer:

Sobre os recursos clínicos disponíveis ao Terapeuta Ocupacional para mensuração da capacidade de seu paciente, indique qual é o instrumento de avaliação usado para quantificar a carga de cuidados demandada por uma pessoa durante a realização de uma série de tarefas motoras e cognitivas de vida diária.

Na história da utilização das ocupações como forma de tratamento no Brasil, um fato histórico tem importância ímpar, que deu impulso a reestruturação psiquiátrica, principalmente depois da independência. Em 1852 no Rio de Janeiro se deu início o uso das ocupações como forma de tratamento com a fundação do Hospital D. Pedro II. Em 1898 iniciou-se o funcionamento do hospital Juqueri, atual hospital Franco da Rocha, onde era atendido doentes mentais de todo o Brasil. Franco da Rocha e Pacheco e Silva introduziram lá o tratamento pelo trabalho intitulado na época por “praxiterapia”, técnica terapêutico representada pela utilização do trabalho, distribuindo-se taregas de complexidade crescente, que é o que chamamos hoje de Terapia Ocupacional.

Usando de seus conhecimentos sobre a história de sua profissão, marque abaixo a alternativa que menciona correta o fato que ímpar importância para os acontecimentos supracitados.