As ações e serviços de saúde oferecidos pelo SUS são regulamentados pela Lei nº 8.080/90 que designa que a saúde é um direito:

O Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 determinou que a sociedade participasse da gestão do SUS, na construção das decisões e no acompanhamento das atividades da administração pública, exercendo, desta forma, o controle social do SUS: “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: (...) III – participação da comunidade”. Essa participação é garantida através

Sobre o princípio do SUS de hierarquização, assinale a alternativa INCORRETA.

A notificação compulsória das doenças, agravos e eventos de saúde pública é obrigatória para os profissionais de saúde, para os responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente e por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento. A notificação compulsória das doenças, agravos e eventos de saúde pública faz parte das ações da:

Em relação às competências do Estado em suas três esferas governamentais, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Ministério da Saúde.
2. Conselho Nacional de Saúde.
3. Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.
( ) Elaborar, em conjunto com o Ministério da Saúde, a política nacional e o plano de ação sobre o processo de educação permanente para o controle social no SUS e deliberar sobre a respectiva política e plano de ação, com definição de valores orçamentários e sistemas de monitoramento e avaliação.
( ) Estabelecer parcerias com instituições e entidades locais para a realização do processo de educação permanente para o controle social no SUS, em conformidade com estas diretrizes.
( ) Manter disponível e atualizado o acervo de referências sobre saúde e oferecer material informativo básico e audiovisual que propicie a veiculação de temas de interesse geral em saúde, tais como: legislação, orçamento, direitos em saúde, modelo assistencial, modelo de gestão e outros.
A sequência está correta em

Três faxineiras limpam as salas de uma escola em 45 minutos. Se mais duas faxineiras forem contratadas para auxiliarem no serviço, o tempo gasto para realizá-lo cairá para:

Uma fotografia retangular de 10 cm por 15 cm foi ampliada e seu perímetro aumentou 150 cm. O aumento na área da fotografia foi de:

Sejam 2 e –3 as raízes da equação x2 + bx + c = 0. Assim a soma b + c é igual a:

Numa bandeja encontram-se vários salgados dos quais 12 possuem queijo na sua composição. Retirando-se um salgado qualquer dessa bandeja a probabilidade de que ele não contenha queijo é de 40%. Quantos salgados há nessa bandeja?

Três quartos das casas de um bairro têm garagem e dois quintos destas garagens têm portão automático. A porcentagem de casas desse bairro que possuem garagem com portão automático é de: