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1819155 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

“A promulgação da Lei Orgânica da Saúde, de 19 de setembro de 1990, inseriu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) atribuições de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde do trabalhador. Essa inserção deu-se no bojo de uma reformulação do conceito de saúde do país, que passou a ser encarada como resultante das condições de alimentação, trabalho, lazer, acesso e posse da terra, enfim, da forma como o homem insere-se no processo de produção.

A partir dessa nova perspectiva, a área de saúde do trabalhador passou a ser estruturada, no âmbito do SUS, abrindo um campo de rediscussão de seu conceito e abrangência, especialmente no tocante à investigação dos determinantes dos agravos à saúde, comumente mensurados por meio da freqüência dos acidentes e doenças ocupacionais. Decorreu daí uma reformulação na estratégia de vigilância dos agravos originados na relação produção/saúde.
Tomou-se como horizonte de ação a transformação do processo de produção, seja nos campos tecnológico, ergonômico, organizacional, ou ainda no campo ambiental, lato sensu.” (Machado e Barcellos, 1992)
“Sob esse horizonte, as estratégias de vigilância epidemiológica e sanitária se confundem.” (Lacaz, 1992; Wünsch Filho et al., 1992)
A informação, habitualmente trabalhada pela vigilância epidemiológica, transforma-se, de imediato, em instrumento também de vigilância sanitária, cujas atribuições passam a caracterizar-se pela intervenção nos ambientes de trabalho, com vistas à mudança dos processos e de suas condições.
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Fátima Sueli Neto Ribeiro. Investigação epidemiológica e intervenção sanitária em saúde do trabalhador: o planejamento segundo bases operacionais. In: Cad. Saúde Pública v. 13, n.º 2. Rio de Janeiro, abr./jun./1997 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes.

Antes da promulgação da Lei Orgânica da Saúde, a vigilância aos agravos da saúde do trabalhador caracterizava-se por ações pontuais e aleatórias, unidisciplinares, rígidas, sujeitas à corrupção, punitivas, restritas, excludentes e não-evolutivas que o novo modelo tenta evitar, buscando a participação transdisciplinar e articulada de várias esferas do poder público, dos movimentos sociais e sindicais organizados e da imprensa.

 

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1819154 Ano: 2004
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

As ações da vigilância sanitária constituem antiga face da saúde pública. As primeiras ações desse campo não foram instituídas com o modo de produção capitalista, tampouco sobre o domínio da Medicina; muito antigas, visavam, desde a sua origem, exercer controle sobre o exercício de práticas de cura, o meio ambiente e alguns produtos relacionados com doenças/saúde — objetos de trocas comerciais. As origens da vigilância sanitária remontam à preocupação das organizações sociais com o nocivo, noção social e historicamente definida como fundamento para imposição de medidas de controle.

Ediná Alves Costa. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Almeida Filho e Rouquayrol, Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, 1998, p. 327 (com adaptações).
No que se refere ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

A hanseníase, a cólera, a AIDS, o tétano, a raiva e o sarampo são doenças de notificação compulsória.

 

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1819153 Ano: 2004
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

As ações da vigilância sanitária constituem antiga face da saúde pública. As primeiras ações desse campo não foram instituídas com o modo de produção capitalista, tampouco sobre o domínio da Medicina; muito antigas, visavam, desde a sua origem, exercer controle sobre o exercício de práticas de cura, o meio ambiente e alguns produtos relacionados com doenças/saúde — objetos de trocas comerciais. As origens da vigilância sanitária remontam à preocupação das organizações sociais com o nocivo, noção social e historicamente definida como fundamento para imposição de medidas de controle.

Ediná Alves Costa. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Almeida Filho e Rouquayrol, Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, 1998, p. 327 (com adaptações).
No que se refere ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

A notificação compulsória tem sido a principal fonte de vigilância epidemiológica. A partir dela, na maioria das vezes, desencadeia-se o processo informação-decisão-ação.

 

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1819152 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

As ações da vigilância sanitária constituem antiga face da saúde pública. As primeiras ações desse campo não foram instituídas com o modo de produção capitalista, tampouco sobre o domínio da Medicina; muito antigas, visavam, desde a sua origem, exercer controle sobre o exercício de práticas de cura, o meio ambiente e alguns produtos relacionados com doenças/saúde — objetos de trocas comerciais. As origens da vigilância sanitária remontam à preocupação das organizações sociais com o nocivo, noção social e historicamente definida como fundamento para imposição de medidas de controle.

Ediná Alves Costa. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Almeida Filho e Rouquayrol, Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, 1998, p. 327 (com adaptações).
No que se refere ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

A vigilância epidemiológica, segundo sua lei instituidora, compreende um conjunto de ações capaz de eliminar ou diminuir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

 

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1819151 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

As ações da vigilância sanitária constituem antiga face da saúde pública. As primeiras ações desse campo não foram instituídas com o modo de produção capitalista, tampouco sobre o domínio da Medicina; muito antigas, visavam, desde a sua origem, exercer controle sobre o exercício de práticas de cura, o meio ambiente e alguns produtos relacionados com doenças/saúde — objetos de trocas comerciais. As origens da vigilância sanitária remontam à preocupação das organizações sociais com o nocivo, noção social e historicamente definida como fundamento para imposição de medidas de controle.

Ediná Alves Costa. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Almeida Filho e Rouquayrol, Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, 1998, p. 327 (com adaptações).
No que se refere ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a lei que regula as ações e serviços de saúde no Brasil, vigilância sanitária é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.

 

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1819150 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

As ações da vigilância sanitária constituem antiga face da saúde pública. As primeiras ações desse campo não foram instituídas com o modo de produção capitalista, tampouco sobre o domínio da Medicina; muito antigas, visavam, desde a sua origem, exercer controle sobre o exercício de práticas de cura, o meio ambiente e alguns produtos relacionados com doenças/saúde — objetos de trocas comerciais. As origens da vigilância sanitária remontam à preocupação das organizações sociais com o nocivo, noção social e historicamente definida como fundamento para imposição de medidas de controle.

Ediná Alves Costa. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Almeida Filho e Rouquayrol, Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, 1998, p. 327 (com adaptações).
No que se refere ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

O modelo institucional de vigilância sanitária desenvolvido no Brasil, isolado das demais ações de saúde e pouco permeável aos movimentos sociais, não faz uso do poder de polícia, necessário à ação fiscalizatória.

 

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1819149 Ano: 2004
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

A epidemiologia é o eixo da saúde pública. Proporciona as bases para a avaliação das medidas de profilaxia, fornece pistas para diagnose de doenças transmissíveis e não-transmissíveis e enseja a verificação da consistência das hipóteses de causalidade. Além disso, estuda a distribuição da morbidade e da mortalidade a fim de traçar o perfil de saúde-doença nas coletividades humanas; realiza testes de eficácia e de inocuidade de vacinas; desenvolve a vigilância epidemiológica; analisa os fatores ambientais e socioeconômicos que possam ter alguma influência na eclosão de doenças e nas condições de saúde; constitui um dos elos da ligação comunidade/governo, estimulando a prática de cidadania por meio do controle, pela sociedade, dos serviços de saúde.

Idem, ibidem.
Quanto ao texto acima, julgue os seguintes itens.

Os métodos epidemiológicos permitiram o reconhecimento da AIDS como uma enfermidade anos antes que o vírus da imunodeficiência humana fosse identificado ou que se suspeitasse que era o agente causador da doença.

 

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1819148 Ano: 2004
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

A epidemiologia é o eixo da saúde pública. Proporciona as bases para a avaliação das medidas de profilaxia, fornece pistas para diagnose de doenças transmissíveis e não-transmissíveis e enseja a verificação da consistência das hipóteses de causalidade. Além disso, estuda a distribuição da morbidade e da mortalidade a fim de traçar o perfil de saúde-doença nas coletividades humanas; realiza testes de eficácia e de inocuidade de vacinas; desenvolve a vigilância epidemiológica; analisa os fatores ambientais e socioeconômicos que possam ter alguma influência na eclosão de doenças e nas condições de saúde; constitui um dos elos da ligação comunidade/governo, estimulando a prática de cidadania por meio do controle, pela sociedade, dos serviços de saúde.

Idem, ibidem.
Quanto ao texto acima, julgue os seguintes itens.

A metodologia epidemiológica tem por base o método científico aplicado da maneira mais abrangente possível a problemas de doenças de âmbito coletivo.

 

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1819147 Ano: 2004
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

A epidemiologia é o eixo da saúde pública. Proporciona as bases para a avaliação das medidas de profilaxia, fornece pistas para diagnose de doenças transmissíveis e não-transmissíveis e enseja a verificação da consistência das hipóteses de causalidade. Além disso, estuda a distribuição da morbidade e da mortalidade a fim de traçar o perfil de saúde-doença nas coletividades humanas; realiza testes de eficácia e de inocuidade de vacinas; desenvolve a vigilância epidemiológica; analisa os fatores ambientais e socioeconômicos que possam ter alguma influência na eclosão de doenças e nas condições de saúde; constitui um dos elos da ligação comunidade/governo, estimulando a prática de cidadania por meio do controle, pela sociedade, dos serviços de saúde.

Idem, ibidem.
Quanto ao texto acima, julgue os seguintes itens.

Entende-se por distribuição o estudo da variabilidade da freqüência das doenças de ocorrência em massa, em função de variáveis ambientais e populacionais, ligadas ao tempo e ao espaço.

 

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1819146 Ano: 2004
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

A epidemiologia é o eixo da saúde pública. Proporciona as bases para a avaliação das medidas de profilaxia, fornece pistas para diagnose de doenças transmissíveis e não-transmissíveis e enseja a verificação da consistência das hipóteses de causalidade. Além disso, estuda a distribuição da morbidade e da mortalidade a fim de traçar o perfil de saúde-doença nas coletividades humanas; realiza testes de eficácia e de inocuidade de vacinas; desenvolve a vigilância epidemiológica; analisa os fatores ambientais e socioeconômicos que possam ter alguma influência na eclosão de doenças e nas condições de saúde; constitui um dos elos da ligação comunidade/governo, estimulando a prática de cidadania por meio do controle, pela sociedade, dos serviços de saúde.

Idem, ibidem.
Quanto ao texto acima, julgue os seguintes itens.

Uma vacina é inócua quando não apresenta efeitos colaterais.

 

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