Foram encontradas 60 questões.
3809794
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Provas:
As normas constitucionais, em regra, possuem eficácia. Essa eficácia, de acordo com os ensinamentos da doutrina jurídica, pode ser classificada como plena, contida ou limitada. Sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, analise as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral são aquelas que, a partir do momento que a Constituição entra em vigor, estão aptas a produzirem efeitos, independentemente da existência de norma infraconstitucional.
(__)As normas constitucionais de eficácia contida, por sua vez, têm aplicabilidade direta e imediata, contudo, possivelmente não integral. Significa dizer que reúnem todas as condições para produzirem seus efeitos já no momento da promulgação ou entrada em vigor da Constituição, porém poderá existir redução de sua abrangência.
(__)As normas constitucionais de eficácia limitada possuem aplicabilidade direta, imediata e reduzida.
(__)As normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que, no momento da promulgação ou do início da vigência da Constituição, não têm condições de produzir todos os seus efeitos, sendo necessária a edição de norma regulamentadora infraconstitucional.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral são aquelas que, a partir do momento que a Constituição entra em vigor, estão aptas a produzirem efeitos, independentemente da existência de norma infraconstitucional.
(__)As normas constitucionais de eficácia contida, por sua vez, têm aplicabilidade direta e imediata, contudo, possivelmente não integral. Significa dizer que reúnem todas as condições para produzirem seus efeitos já no momento da promulgação ou entrada em vigor da Constituição, porém poderá existir redução de sua abrangência.
(__)As normas constitucionais de eficácia limitada possuem aplicabilidade direta, imediata e reduzida.
(__)As normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que, no momento da promulgação ou do início da vigência da Constituição, não têm condições de produzir todos os seus efeitos, sendo necessária a edição de norma regulamentadora infraconstitucional.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
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3809793
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Provas:
O Ministério Público, de acordo com o que determina a Constituição Federal, é uma função essencial à justiça. Sobre o assunto, com base no texto constitucional, analise as proposições abaixo:
I.Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
II.Uma das garantias asseguradas aos membros do Ministério Público é a estabilidade após a aprovação em estágio probatório.
III.Uma das vedações impostas aos membros do Ministério Público é o exercício de atividade político-partidária.
IV.O Ministério Público tem como uma de suas funções institucionais defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
V.A elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público será realizada pelo Poder Judiciário, com a observância dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
II.Uma das garantias asseguradas aos membros do Ministério Público é a estabilidade após a aprovação em estágio probatório.
III.Uma das vedações impostas aos membros do Ministério Público é o exercício de atividade político-partidária.
IV.O Ministério Público tem como uma de suas funções institucionais defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
V.A elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público será realizada pelo Poder Judiciário, com a observância dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Está CORRETO o que se afirma em:
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3809792
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Provas:
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um dos principais instrumentos do controle concentrado de constitucionalidade. Em regra, por meio do controle concentrado, busca-se eliminar, a lei ou o ato normativo incompatível com a Constituição. Nesse contexto, conforme determina a Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, EXCETO:
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3809791
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Provas:
Constitucionalmente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes federativos dotados de autonomia. Entretanto, em algumas situações excepcionais, a Constituição Federal prevê a possibilidade de intervenção, momento em que essa autonomia será temporariamente suprimida. Sobre a intervenção, de acordo com aquilo que prevê a Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:
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3809790
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Provas:
A Constituição Federal, dentro do tema defesa do Estado e das instituições democráticas, previu instrumentos para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades, é o que se chama de sistema constitucional de crises, que compreende o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Sobre o assunto, tendo como fundamento as disposições do texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA:
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O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
I.Há uma oração subordinada adjetiva.
II.Há uma oração subordinada completiva nominal.
III.O termo "extraordinárias" tem valor de predicativo do sujeito.
IV.O período é formado por predicado nominal e predicado verbal.
Estão corretas:
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O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
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O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
(__)As palavras "frequência" e "extraordinárias" são proparoxítonas aparentes.
(__)A palavra "País" é acentuada pela mesma regra de acentuação de "baú".
(__)O vocábulo "além" é acentuado, pela mesma regra de acentuação de "Parabéns" e "refém".
(__)Em "Esses dois fatores somados contribuiram...", o termo destacado deveria ser acentuado.
(__)"Bolívia e Paraguai têm...", com o novo acordo ortográfico o verbo "ter" passou a ter acento diferencial para as formas no plural.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses é:
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O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
1º "O formato que essa pluma vai ter depende da posição da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam na região, diz Longo"
2º "Esses dois fatores somados contribuíram para a formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de São Paulo no fim de semana."
I.Há, no 1º trecho, 7 substantivos.
II.A expressão "vai ter", no 1º trecho, pode ser substituída por "teria" sem alterar o sentido do texto.
III.Os adjetivos "fria" e "meteorológicos" estão nomeando os substantivos "frente" e "sistemas."
IV.No 2º trecho, conjugando o verbo "contribuir" no mesmo tempo e modo na 2ª pessoa do plural, tem-se "contribuíreis".
V.No 2º trecho, há 1 pronome demonstrativo e 1 numeral com função de adjuntos adnominais.
VI.No 2º trecho "somados" tem valor de adjetivo concordando com o substantivo "fatores".
Estão corretas:
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O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
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