Assinale a alternativa que apresenta o requisito fundamental no desenvolvimento do trabalho socioeducativo com grupos sociais/famílias. (Mortara e Pardini, 2004)

Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos, exigindo uma gestão compartilhada com o:

Campos (2004) entende família como "um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto, por consangüinidade ou afinidade, em geral envolvendo descendência e dividindo aportes de renda e recursos". Porém chama a atenção para a limitação desse entendimento.

Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.

O Código de Obras do município de Balneário Camboriú, em relação à denominada Zona Beiramar (ZB), permite o uso de Zona residencial unifamiliar, desde que se obedeça ao seguinte critério:

Sobre os limites de ocupação do solo, nos termos da Lei Municipal 1677/1997, é correto afirmar:

A Lei Federal 9.605/1998 (Lei dos crimes ambientais) prevê que a alteração do aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida, sujeita o infrator à pena de:

Assinale a alternativa incorreta, em relação às obrigações inerentes à execução de obras:

Em relação ao processo de aprovação do plano de urbanização de terrenos é incorreto afirmar:

Assinale a alternativa correta:

O último andar da casa, quando as janelas (ou janela) desse andar deitam sobre o telhado, denomina- se, segundo o Código de obras e edificações do município: