Em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE), quando da necessidade da realização de procedimentos de primeiros socorros, a melhor forma de auxiliar alguém é realizando a Manobra de Heimlich. A aplicação dessa manobra é variável de acordo com a idade, altura e estado de consciência da pessoa. Em casos que envolvem bebês (crianças com menos de um ano de idade), ainda conscientes, quais passos são recomendados para realização da Manobra de Heimlich?

O Art. 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, contêm dezoito incisos referente às incumbências do poder público de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar ações referentes à garantia de direitos. Todavia, o § 1º deste mesmo Art. 28 trata das mesmas obrigações aplicadas às instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino. Segundo este Parágrafo, aplica-se obrigatoriamente o disposto nos incisos I, II, III, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII do Art. 28, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no cumprimento dessas determinações. Nota-se, portanto, que foram preteridas deste § 1º, o cumprimento do que está previsto nos incisos IV e VI do Art. 28. Qual o conteúdo destes incisos que não foram aplicados às instituições privadas?

Como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, embora seja opcional, e sua ausência não prejudique o exercício de direitos e garantias previstos em lei, o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é o cordão de fita com:

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos (Resolução CNE/CEB n. 7/2010) concebe como centro do planejamento escolar:

Deve-se incluir, a partir de um ano específico, obrigatoriamente, na parte diversificada do currículo do ensino fundamental, o ensino de, pelo menos, uma Língua Estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar. Esta regra deve ser aplicada, portanto, a partir do

De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo”. Neste sentido, direito público subjetivo é aquele que

Sobre a frequência na educação infantil é correto afirmar.

Shiroma, Moraes e Evangelista (2011, p. 48) revelam que em “1990, realizou-se em Jomtien (Tailândia) a Conferência Mundial de Educação para todos”, financiada por organismos internacionais tais como UNESCO, UNICEF, PNUD e Banco Mundial. Desta Conferência “participaram governos, agências internacionais, ONGS, associações profissionais e personalidades destacadas no plano educacional em todo o mundo. Os 155 governos que subscreveram a declaração ali aprovada comprometeram-se a assegurar uma educação básica de qualidade a crianças, jovens e adultos”. Nesse evento, o Brasil ao integrar um grupo denominado “E 9” passou a envidar esforços para desencadear ações para consolidação dos princípios acordados na Declaração de Jomtien. Além do Brasil, integram o “E 9” as seguintes nações: Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão. O “E 9” foi, portanto, um grupo de países:

Sobre o que é legalmente estipulado aos estabelecimentos de ensino que adotam a progressão regular por série, para que possam possibilitar formas de progressão parcial, marque a alternativa correta.

A promoção é uma das formas legalmente admitidas para que ocorra a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental. É a promoção destinada a discentes: