Um agente atende uma ocorrência de colisão entre dois veículos, sem vítimas, em via urbana. Os mesmos estão parados sobre a pista, causando lentidão no trânsito. Nessa situação, conforme o CTB, o agente deve:

Um cidadão adquire um veículo usado em um Estado diferente daquele em que reside. Após a compra, pretende regularizar a documentação e registrar o veículo no seu nome. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao registro do veículo, assinale a alternativa correta:

Em uma avenida de grande fluxo, um agente de trânsito, no exercício da sua função, observa um veículo parado sobre a faixa de pedestres, com o pisca-alerta ligado, enquanto o condutor se ausenta rapidamente para resolver assuntos pessoais. O veículo parado compromete a travessia dos pedestres, mas não interrompe totalmente o fluxo de veículos. Considerando as atribuições do agente de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é responsável por organizar, planejar, administrar e executar as atividades relacionadas ao trânsito em todo o território nacional. Entre as atividades descritas no art. 5º do CTB como parte do Sistema Nacional de Trânsito está:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor deve adotar comportamentos que garantam a segurança no trânsito, observando não apenas as sinalizações e regras, mas também as condições da via e a segurança de outros usuários. Com base nisso, assinale a alternativa que descreve corretamente uma obrigação do condutor para garantir a segurança no trânsito.

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e suas alterações, referentes ao município de Assaré, a critério da administração, poderão ser concedidas ao servidor público ocupante de cargo efetivo licenças para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de:

Assinale a alternativa correta sobre o estatuto dos servidores do município de Assaré-CE:

Segundo os valores atualizados estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, no caso de outros serviços e compras, a licitação é dispensável para valores inferiores a:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, os contratos podem ser alterados com acréscimo ou supressão de valores. No caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de:

O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, salvo comprovada má-fé, tem prazo decadencial de: