Foram encontradas 40 questões.
3204036
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o
vice-governador prestarão, no ato de posse, o seguinte compromisso:
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3204035
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas será único e estabelecido
em estatuto, através de lei complementar, observados os princípios e as normas da ______________
e desta Constituição.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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3204034
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
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3204033
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado
deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos
Médio, Técnico e Superior, adotando medidas para:
I. Proteger os direitos das pessoas negras consumidoras que deve ser assegurada por meio da garantia contra práticas comerciais racistas. II. Incentivar ações que mobilizem e sensibilizem as instituições privadas de Ensino Superior para que adotem as políticas e ações afirmativas. III. Desenvolver, elaborar e editar materiais didáticos e paradidáticos que subsidiem o ensino, a divulgação, o debate e as atividades afins sobre a temática da História e Cultura Negras.
Quais estão corretas?
I. Proteger os direitos das pessoas negras consumidoras que deve ser assegurada por meio da garantia contra práticas comerciais racistas. II. Incentivar ações que mobilizem e sensibilizem as instituições privadas de Ensino Superior para que adotem as políticas e ações afirmativas. III. Desenvolver, elaborar e editar materiais didáticos e paradidáticos que subsidiem o ensino, a divulgação, o debate e as atividades afins sobre a temática da História e Cultura Negras.
Quais estão corretas?
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3204032
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Município, que dispõe sobre os
quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, suspendem a contagem do tempo
para fins de promoção:
I. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família. II. As licenças e afastamentos sem direito à remuneração. III. As licenças para tratamento de saúde no que excederem noventa dias, mesmo quando em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.
Quais estão corretas?
I. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família. II. As licenças e afastamentos sem direito à remuneração. III. As licenças para tratamento de saúde no que excederem noventa dias, mesmo quando em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.
Quais estão corretas?
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3204031
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a legislação que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do
Município de Arroio do Sal, a contratação do agente comunitário de saúde deverá ser precedida de
processo seletivo de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de
suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de
legalidade, ____________, ___________, __________ e eficiência.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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3204030
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, cabe ao Município:
I. Estimular entidades particulares a criar centros de convivência para idosos e casas-lares, evitando o isolamento e a marginalização social do idoso. II. Prestar assistência às crianças e aos adolescentes abandonados, proporcionar os meios adequados à sua manutenção, educação, encaminhamento, emprego e integração à sociedade. III. Estabelecer programas de assistência aos idosos, com o objetivo de proporcionar segurança, defesa de sua dignidade e bem-estar, prevenção de doenças, participação ativa e integração na comunidade.
Quais estão corretas?
I. Estimular entidades particulares a criar centros de convivência para idosos e casas-lares, evitando o isolamento e a marginalização social do idoso. II. Prestar assistência às crianças e aos adolescentes abandonados, proporcionar os meios adequados à sua manutenção, educação, encaminhamento, emprego e integração à sociedade. III. Estabelecer programas de assistência aos idosos, com o objetivo de proporcionar segurança, defesa de sua dignidade e bem-estar, prevenção de doenças, participação ativa e integração na comunidade.
Quais estão corretas?
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3204029
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, ao Município é vedado:
I. Organizar os quadros de cargos, os planos de carreira e estabelecer o Regime Jurídico de seus servidores.
II. Recusar fé aos documentos públicos. III. Exigir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.
Quais estão corretas?
I. Organizar os quadros de cargos, os planos de carreira e estabelecer o Regime Jurídico de seus servidores.
II. Recusar fé aos documentos públicos. III. Exigir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.
Quais estão corretas?
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3204028
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio
do Sal sobre os provimentos de cargos públicos, readaptação é:
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3204027
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio
do Sal, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a
estágio probatório pelo período de:
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