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Muitas pessoas entendem a Educação Especial como uma modalidade que substitui a escolarização, voltada exclusivamente para crianças com necessidades especiais. Atualmente, esta é uma das áreas da educação que mais tem se desenvolvido nos estudos científicos para melhor atender às pessoas, cujas necessidades específicas demandam recursos, equipamentos e níveis de especialização definidos de acordo com a condição:
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Segundo Campbell (2009), “A cidadania plena só é alcançada quando o cidadão possui condições de exercer os seus direitos, e esta condição é dada pelo domínio da leitura e da escrita, que ainda lhe garante melhor qualidade de vida”.Aprender a ler e a escrever é direito de todo cidadão, pois só assim pode fazer valer sua opinião, só assim ele exerce papel social emseu Pais, e esta é uma questão de:
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Segundo Vygotsky (1988), o processo de interiorização consiste numa série de transformações, de reorganizações da atividade psicológica do sujeito como produto de sua participação em situações sociais específicas. No desenvolvimento cultural da criança, as funções psicológicas aparecem em dois níveis, respectivamente:
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As escolas inclusivas são escolas para todos, implicando um sistema educacional que reconheça e atenda as diferenças individuais, respeitando as necessidades de qualquer aluno. A melhoria da qualidade das ofertas de atendimento educacional é uma necessidade que se impõe, para garantir o direito público e subjetivo de cidadania. A esse respeito, pode-se afirmar que:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Segundo o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é dever do Estado garantir vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima da residência de toda criança a partir do dia em que completar:
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Para a Pedagogia Criticossocial dos Conteúdos, a escola pública cumpre sua função social e política, assegurando a difusão dos conhecimentos sistematizados a todos, como condição para a efetiva participação do povo nas lutas sociais. O que importa é que os conhecimentos sistematizados sejam confrontados com as experiências socioculturais e a vida concreta dos alunos, como meio de aprendizagem e melhor solidez na assimilação dos conteúdos. Do ponto de vista didático, o ensino consiste na mediação de:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
De acordo com a Lei n° 8.080/90 entende-se por vigilância epidemiológica:
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Os blocos de financiamento são constituídos por componentes, de acordo com as especificidades de suas ações e os serviços de saúde pactuados. Uma das ações que fazem parte do Bloco de Gestão do SUSé:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
08 FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt O Mapa da Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, devendo ser utilizado:
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