As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, da LDBEN, a incumbência de, EXCETO:

Segundo o artigo 31 da LDBEN, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Para Libâneo (1994), a escolarização é o processo principal que pode oferecer a um povo sua real possibilidade de ser livre e buscar nesta mesma medida participar das lutas democráticas. Desse modo, seriam tarefas principais da escola pública democrática na escolarização básica:
I – Proporcionar escola gratuita nos primeiros anos de escolarização. II- Assegurar o desenvolvimento do pensamento acrítico e dependente. III - Oferecer um processo democrático de gestão escolar com a participação de todos os elementos envolvidos com a vida escolar.
Assinale a alternativa correta.

Do ponto de vista teórico, muitas são as formulações que tratam da avaliação, no ambiente educacional, ela compreende três dimensões básicas, são elas, EXCETO:

Ao longo do período de vigência do Plano Municipal de Educação, a Secretaria Municipal da Educação de Arapongas divulgará estudos voltados para aferir o cumprimento das metas estabelecidas no Anexo I, da Lei nº 4.388, de 23 de junho de 2015.
A divulgação das metas está prevista para ocorrer:

O Artigo 7º, do Plano Municipal de Educação do Município de Arapongas, estabelecerá estratégias que:

São diretrizes do Plano Municipal de Educação, EXCETO:

O planejamento escolar é uma tarefa docente que inclui tanto a previsão das atividades em termos de organização e coordenação em face dos objetivos propostos, quanto a sua revisão e adequação no decorrer do processo de ensino (Libâneo, 1994). Desse modo, sobre o planejamento é INCORRETO afirmar que:

A comunidade escolar assume o projeto político-pedagógico não como peça constitutiva da lógica burocrática, menos ainda como elemento mágico capaz de solucionar todos os problemas da escola, mas como instância de construção coletiva, que respeita os sujeitos das aprendizagens, entendidos como cidadãos de direitos à proteção e à participação social, de tal modo que, EXCETO: