De acordo com o Art. 2º da Portaria GM/MS nº 9.262, de 30 de dezembro de 2025, são objetivos da Política Nacional de Regulação em Saúde (PNR-SUS), EXCETO:

No que tange aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) elencados na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o texto legal passou por atualizações recentes para melhor refletir as necessidades do atendimento público. Com base na atualização promovida pela Lei nº 15.126/2025, assinale a alternativa que apresenta o conteúdo do inciso XVI do referido artigo:

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 8.080/1990, a integralidade da assistência é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que define corretamente este princípio conforme o texto legal:

No que diz respeito ao cenário dos acidentes por animais peçonhentos no Brasil e à importância do manejo adequado, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta:

O Programa Nacional de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos (PNCAAP) estabelece estratégias fundamentais para a saúde pública no Brasil, visando a redução da incidência e da gravidade desses agravos. De acordo com os objetivos desse programa, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas estratégias de intervenção:

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS estabelece diretrizes para a inserção de racionalidades médicas e recursos terapêuticos. De acordo com a Portaria nº 971/2006, um dos objetivos específicos desta política é:

Nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei nº 15.139/2025 (Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental), um de seus objetivos fundamentais é:

De acordo com a Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, os serviços de saúde, públicos e privados, devem garantir à mulher que sofreu perda gestacional, óbito fetal ou neonatal:

De acordo com o Art. 14 da Portaria nº 1.130/2015, a PNAISC organiza-se a partir da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e de seus eixos estratégicos. Sobre a articulação e coordenação dessas ações, assinale a alternativa correta:

A Portaria nº 1.130/2015 detalha as competências de cada ente federativo na implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Com base no Art. 15, assinale a alternativa que apresenta uma competência do Ministério da Saúde: