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2841428 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP

Sobre as Reservas Extrativistas, analise as afirmativas a seguir.

I. A Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, devendo as áreas particulares incluídas em seus limites ser desapropriadas.

II. A visitação pública não é permitida em Reservas Extrativistas.

III. A exploração comercial de recursos madeireiros só é permitida em bases sustentáveis, situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista.

Está correto o que se afirma em

 

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2841427 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP

Leia atentamente o trecho do Art. 15 da Lei 9985, de 18 de julho de 2000 a seguir:

A área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, com objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.”

A área a que se refere o texto é denominada

 

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As seguintes afirmativas em relação a vestígios e indícios em locais do crime estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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Em relação à cadeia de custódia, associe as etapas de rastreamento do vestígio às respectivas definições.

I. Reconhecimento
II. Isolamento
III. Descarte
( ) procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
( ) ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
( ) ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
 

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Acerca dos locais de crime, analise as afirmativas a seguir.

I. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
II. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
III. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
IV. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Estão corretas as afirmativas:
 

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2841253 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP

Em relação à exploração dos recursos minerais no estado do Amapá, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A permissão de lavra garimpeira dependerá de prévio licenciamento concedido pelo órgão ambiental do Estado.

( ) A lavra de recursos minerais em rios e lagos ou quaisquer outros recursos d’água depende de solução técnica aprovada pelo órgão ambiental do Estado.

( ) A realização de trabalhos de pesquisa e lavra de recursos minerais em espaços territoriais especialmente protegidos é proibida.

As afirmativas são, respectivamente,

 

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2841252 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para consumo humano e
 

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2841251 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
Entre os trechos da legislação ambiental do Estado do Amapá a seguir, assinale aquele que está relacionado à Educação ambiental.
 

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2841250 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
De acordo com a legislação ambiental vigente no Amapá, assinale a opção que indica uma atividade para a qual é vedada a outorga de uso dos recursos hídricos.s.
 

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2841249 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
O mapa a seguir mostra a Floresta Estadual do Amapá e seu entorno, na qual se objetiva promover o uso racional dos recursos naturais de maneira a garantir sua perenidade e a dos processos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.

Enunciado 3553204-1


As áreas indicadas pelas letras A, B e C são exemplos, respectivamente, de
 

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