Reconhecendo a ausência de regulamentação do benefício previsto na Lei nº 10.835/2004 (Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências), em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo federal implementar, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza. O instrumento processual impetrado junto ao STF e que originou essa decisão foi o seguinte:

De acordo com o Decreto nº 58.052/12 (Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas), é dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso (inclusive na internet), no âmbito de suas competências, de documentos, dados e informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Em outras palavras, cabe à Administração Pública a transparência ativa. No entanto, há ainda dificuldades dos governos, em suas três esferas, em implementar a Lei de Acesso à Informação. Não sendo possível conceder o acesso imediato à informação, a Administração Pública deverá manifestar-se, por meio do respectivo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em prazo

O regime de trabalho em uma empresa é de 3 por 1, ou seja, o funcionário trabalha 3 dias seguidos e folga no quarto dia, não importando se é fim de semana ou feriado. Considere que um funcionário dessa empresa folgou no dia 31 março, e que o mês de abril tem 30 dias, ao passo que o mês de maio tem 31 dias. Subtraindo a quantidade de dias que esse funcionário folgou da quantidade de dias que ele trabalhou, em abril e maio, tem-se como resultado

A sequência a seguir foi criada com um padrão lógico:

2, 4, 7, 14, 17, 34, 37, 74, ...

Nessa sequência, o primeiro termo que é maior que 1 000 está na posição de número

Considere as informações do gráfico apresentado a seguir.

Sabendo que o total de servidores nas Delegacias dos Bairros C e E é 63, o número total de servidores nas Delegacias dos Bairros A, B e D é igual a

Vários militares foram designados para participar de um curso de aperfeiçoamento de procedimentos de ronda escolar. O curso foi ministrado duas vezes, sendo que, na primeira vez, o número total de participantes foi 99 pessoas, incluindo mulheres e homens. Na segunda vez, o número de mulheres foi o dobro mais 7 do número de mulheres que cursaram na primeira vez, e o número de homens foi 5 a menos do que a metade do número de homens que cursaram na primeira vez. Sabendo que, na segunda vez, o total de participantes foi 107, a diferença entre o número de mulheres e o número de homens que participaram do curso foi de

O terreno a seguir representado é parte de uma herança. Para realizar a partilha com equidade, é necessário conhecer a sua área.

A área desse terreno é igual a:

Uma caixa d’água de uma escola, em formato de um cubo, tem medidas internas de 4 m. Em um determinado dia, essa caixa continha 3/4 de sua capacidade de água. Durante um serviço de limpeza, foram gastos 19 200 litros da água que estava na caixa, ou seja, 19,2 m³. Após esse serviço, o volume de água que restou na caixa correspondeu, da sua capacidade total, a:

Um percurso de treinamento esportivo de corrida é formado por 6 etapas, de modo que, a partir da primeira etapa, cada nova etapa tem um comprimento de 220 m a mais que a etapa anterior. Sabendo que o total do percurso tem 5,1 km, o total somado das etapas intermediárias: 3ª, 4ª e 5ª corresponde, da distância total do percurso, a uma porcentagem aproximada de:

O levantamento de horas extras realizadas por um funcionário em 23 dias de trabalho foi o seguinte:

Em 3 dias foram 45 minutos cada dia.

Em 7 dias foram 30 minutos cada dia.

Em 4 dias foram 15 minutos cada dia.

Em 9 dias foram 20 minutos cada dia.

Nesses 23 dias de trabalho, o total de horas extras trabalhadas por esse funcionário foi igual a