Questões do Concurso PM-RO - CESPE / CEBRASPE

Considerando que colonização do estado de Rondônia por pessoas oriundas de outras partes do país gerou uma série de conflitos com as populações que habitavam aquele território, assinale a opção correta no que se refere a esses conflitos e às resistências ao processo de colonização.

A

A abertura das rodovias no estado de Rondônia integrou os povos indígenas com os colonizadores de forma pacífica.

B

Como um dos resultados das resistências dos povos indígenas, a maior parte das terras a eles pertencentes foi devidamente demarcada no estado de Rondônia.

C

Os povos indígenas existentes em Rondônia viviam em harmonia antes da chegada dos colonos.

D

Em virtude da pressão demográfica decorrente da colonização, muitos povos indígenas tiveram que sair de suas terras e migrar para outras áreas.

E

A proteção efetiva das populações indígenas por parte do governo estadual solucionou os conflitos entre pessoas indígenas e pessoas não indígenas.

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2320680 Ano: 2022
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

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Oficial Policial Militar - Combatente
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Geografia do BrasilEstados e DFGeografia de Rondônia

Considerando a ocupação, exploração e colonização da Amazônia, assinale a opção correta.

A

A Amazônia, até o século XVI, era uma região desabitada.

B

Os franceses foram os primeiros europeus a chegar na Amazônia.

C

Até o início do século XX, o ouro foi o principal produto explorado na Amazônia.

D

A Amazônia é um raro exemplo de ocupação humana e de desenvolvimento econômico sem destruição ambiental.

E

A exploração da borracha possibilitou grandes transformações urbanas na Amazônia, principalmente em Manaus e Belém.

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2320679 Ano: 2022
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

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Geografia do BrasilEstados e DFGeografia de Rondônia

No que se refere ao setor econômico da agropecuária em Rondônia, assinale a opção correta.

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2320678 Ano: 2022
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

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Geografia do BrasilEstados e DFGeografia de Rondônia

Acerca da evolução político-administrativa e econômica de Rondônia, assinale a opção correta.

A

A base da economia do estado de Rondônia concentra-se na atividade de mineração.

B

A transformação de Rondônia de território federal para estado da Federação foi decorrente da promulgação da Constituição Federal de 1988 – CF.

C

O primeiro governador do estado de Rondônia foi eleito democraticamente.

D

A administração do Território Federal de Rondônia ficava a cargo do governo federal.

E

A ferrovia é o principal meio de transporte da produção agrícola do estado de Rondônia.

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2320677 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

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Em relação aos sujeitos do processo penal militar, assinale a opção correta.

A

Ao assistente de acusação não será permitido apresentar quesitos em perícia, salvo em se tratando de exame pericial requerido pelo Ministério Público.

B

Por estar sujeito à disciplina judiciária, durante o processo criminal o acusado graduado perderá as prerrogativas do posto de graduação.

C

O ofendido que for corréu no mesmo processo não poderá, em nenhum caso, intervir como assistente.

D

Não poderá defender o acusado o cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, do magistrado do membro do Ministério Público ou do escrivão.

E

O assistente de acusação que for regularmente admitido nos autos antes da atuação de juiz ou membro do Ministério Público poderá ser excluído do feito na hipótese de gerar impedimento para o magistrado ou para o órgão acusatório.

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2320676 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

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Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM)

Considerando a organização da justiça militar da União, assinale a opção correta.

A

O juiz federal da justiça militar tem competência para, em decisão monocrática, manter ou relaxar prisão em flagrante e decretar, revogar ou restabelecer prisão preventiva de acusado.

B

Compete ao juiz federal da justiça militar conceder a suspensão condicional da pena, nos termos da lei.

C

Os conselhos de justiça são competentes para julgar habeas corpus, habeas data e mandados de segurança contra ato de autoridade militar praticado em razão da ocorrência de crime militar.

D

O Conselho Superior de Justiça Militar é órgão de segunda instância e compõe-se de três oficiais-generais, de carreira ou da reserva convocados, e de um juiz federal da justiça militar, todos nomeados pelo presidente da República.

E

Em caso de motivo relevante de ordem pública ou por interesse da justiça, prescindindo-se da manifestação do Superior Tribunal Militar, os Conselhos Especial e Permanente poderão funcionar fora da sede das auditorias.

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2320675 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

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No que diz respeito à execução da sentença e a seus incidentes, assinale a opção correta.

A

O transcurso do período de prova do sursis, estabelecido em audiência admonitória, cumpre o requisito exigível para a declaração de extinção da punibilidade pelo indulto.

B

O livramento condicional pode ser concedido mediante requerimento do sentenciado, de seu cônjuge ou de parente em linha reta ou colateral.

C

É requisito para obtenção do livramento condicional o cumprimento de 1/3 da pena, se o condenado for reincidente, ou de metade da pena, se ele for réu primário.

D

O Código de Processo Penal Militar autoriza que particular efetue a prisão de foragido da justiça militar.

E

O Conselho de Justiça, ou o presidente do Superior Tribunal Militar, se for o caso, decidirá os incidentes de execução.

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2320674 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

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A respeito do interrogatório, da confissão e das testemunhas no processo penal militar, assinale a opção correta.

A

A defesa do acusado poderá indicar testemunhas, as quais deverão ser previamente intimadas para se apresentar no dia e na hora designados pela autoridade judicial.

B

O interrogatório é ato judicial exclusivo do juiz e, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, deverá ser o último ato da instrução.

C

A confissão é ato solene, público, divisível e irretratável, sem prejuízo de o magistrado formar seu convencimento analisando o conjunto probatório.

D

A testemunha, ao depor, poderá exprimir opiniões pessoais quando inseparáveis da narrativa fática e, em regra, deverá ser ouvida sem a presença de outra testemunha e do réu.

E

A expedição da carta precatória para oitiva de testemunha suspenderá a instrução criminal, conforme prelecionam os corolários do contraditório e da ampla defesa.

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2320673 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

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Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM)

No que concerne à prisão, à menagem e à liberdade provisória, assinale a opção correta.

A

Nos casos de crimes cuja pena máxima privativa de liberdade não exceda quatro anos, o juiz poderá conceder menagem, devendo o parquet se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a concessão de tal medida.

B

Segundo entendimento do Superior Tribunal Militar, a menagem é espécie de prisão cautelar e, salvo quando concedida em residência ou cidade, deve ser computada na pena definitiva.

C

No caso do crime de ingresso clandestino, aplicar-se-á a liberdade provisória ao acusado caso a pena cominada não seja superior a dois anos.

D

A menagem só será cabível ao insubmisso por força de decisão judicial, podendo ser cassada pela autoridade militar por conveniência de disciplina.

E

A periculosidade do acusado não é fundamento para decretação de prisão preventiva.