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- Das ProvasTeoria Geral das ProvasSistemas de apreciação e valoração
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Instrução: Leia o texto a seguir para responder à questão.
A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida
a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação,
também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos
também estarão. Embora seja um tema bastante debatido na doutrina norte-americana, com enormes
bibliotecas sobre a matéria, é, na verdade, um tema universal, pois central à teoria das provas, que envolve
todas as áreas do Direito, em especial quando se olha o âmbito da litigância, isto é, os direitos processuais.
No Brasil o assunto é tratado dentre os direitos fundamentais (artigo 5º, LVI) e pelo CPP (artigo 157, com a
alteração efetuada pela Lei 11.690/08).
(SCAFF, Fernando Facury. Repercussões financeiras
da teoria dos frutos da árvore envenenada. Disponível em:
https://www.conjur.com.br/2021-mar-02/contas-vista-repercussoes-financeiras-teoria-frutos-arvore-envenenada. Acesso em: 16 jan. 2022.)
I- São válidas as demais provas autônomas, quando não evidenciado o nexo de causalidade com as provas consideradas ilícitas.
II- São lícitas as provas derivadas quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das provas consideradas ilícitas.
III- Considera-se fonte independente aquela que, por si só, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal.
IV- A decisão judicial que reconhece a ilicitude da prova e determina o seu desentranhamento pode ser atacada por recurso das partes, a qualquer tempo.
Estão corretas as afirmativas
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- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Instrução: Leia o texto a seguir para responder à questão.
A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida
a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação,
também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos
também estarão. Embora seja um tema bastante debatido na doutrina norte-americana, com enormes
bibliotecas sobre a matéria, é, na verdade, um tema universal, pois central à teoria das provas, que envolve
todas as áreas do Direito, em especial quando se olha o âmbito da litigância, isto é, os direitos processuais.
No Brasil o assunto é tratado dentre os direitos fundamentais (artigo 5º, LVI) e pelo CPP (artigo 157, com a
alteração efetuada pela Lei 11.690/08).
(SCAFF, Fernando Facury. Repercussões financeiras
da teoria dos frutos da árvore envenenada. Disponível em:
https://www.conjur.com.br/2021-mar-02/contas-vista-repercussoes-financeiras-teoria-frutos-arvore-envenenada. Acesso em: 16 jan. 2022.)
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- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Instrução: Tendo em vista as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e
alterações), acerca dos crimes de trânsito, inclusive quanto à aplicação da Lei dos Juizados Especiais
(Lei nº 9.099/1995 e alterações), analise a situação hipotética dada para responder à questão.
Maricota estava conduzindo seu veículo quando se envolveu em um acidente de trânsito. Foi indiciada pela
prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O termo circunstanciado lavrado pela
autoridade policial foi remetido ao Juizado Especial.
Na audiência preliminar, presentes o representante do Ministério Público, Maricota e a vítima,
acompanhados por seus advogados, o Juiz esclareceu sobre a possibilidade da composição dos danos e da
aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.
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Instrução: Tendo em vista as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e
alterações), acerca dos crimes de trânsito, inclusive quanto à aplicação da Lei dos Juizados Especiais
(Lei nº 9.099/1995 e alterações), analise a situação hipotética dada para responder à questão.
Maricota estava conduzindo seu veículo quando se envolveu em um acidente de trânsito. Foi indiciada pela
prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O termo circunstanciado lavrado pela
autoridade policial foi remetido ao Juizado Especial.
Na audiência preliminar, presentes o representante do Ministério Público, Maricota e a vítima,
acompanhados por seus advogados, o Juiz esclareceu sobre a possibilidade da composição dos danos e da
aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.
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O protocolo é o responsável por atribuir um endereço IP para dispositivos da rede. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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A coluna da esquerda apresenta recursos do Windows 10 e a da direita, a função de cada um. Numere a
coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1. Windows Hello 2. Firewall 3. Edge
4. BitLocker
( ) Bloqueio ou liberação de portas.
( ) Reconhecimento de impressão digital.
( ) Criptografia de dispositivo.
( ) Navegação na Internet.
Marque a sequência correta.
1. Windows Hello 2. Firewall 3. Edge
4. BitLocker
( ) Bloqueio ou liberação de portas.
( ) Reconhecimento de impressão digital.
( ) Criptografia de dispositivo.
( ) Navegação na Internet.
Marque a sequência correta.
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A respeito da intranet, analise as afirmativas.
I- Cria uma rede metropolitana EAD.
II- É de uso interno de uma instituição.
III- Utiliza os protocolos VLAN e RDP.
Está correto o que se afirma em
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A partir do surgimento da Internet, vários serviços puderam ser disponibilizados. Sobre as características da Internet, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É uma rede mundial de computadores.
( ) Trata-se de uma rede do tipo PAN.
( ) Cria o modelo de transmissão P2T.
( ) Utiliza protocolos como TCP e IP.
Assinale a sequência correta.
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Compactar arquivos é uma atividade comum na operação de computadores. Sobre o compactador de arquivos WinRAR, assinale a afirmativa correta.
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Um dos serviços que a internet possibilita é o e-mail. Sobre o aplicativo de correio eletrônico Thunderbird, assinale a afirmativa correta.
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