Foram encontradas 20 questões.
314638
Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Interrompe a prescrição:
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314637
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma, Sistema e Fundamentos da República
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
A República Federativa do Brasil tem como forma
de Estado o:
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314635
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal FederalRecurso Extraordinário
- Controle de Constitucionalidade
É incabível a interposição de recurso extraordinário quando a decisão recorrida:
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314634
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoRegime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Acerca do processo legislativo, é correto afirmar que:
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314633
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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São estáveis:
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314632
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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A Constituição da República Federativa do Brasil é:
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314631
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Acerca do processo legislativo, é correto afirmar que:
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314630
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Quanto à hierarquia das normas jurídicas, a
assertiva incorreta é:
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314629
Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
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Disciplina: Direito Administrativo
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A autorização de criação de empresas públicas
e sociedades de economia mista somente pode
se dar por:
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314636
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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A proposta de emenda constitucional, depois de
aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, deve ser:
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