Foram encontradas 70 questões.
Considere o gráfico abaixo.
A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre o contexto socioeconômico mato-grossense permitem afirmar que
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Segundo o Censo 2010, realizado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE, a população matogrossense
era constituída por 51,05% de homens e 48,95% de mulheres. Estes dados revelam
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Empresa estatal pretende contratar pessoal para desempenhar funções técnico-administrativas, não correspondentes às de
direção, chefia ou assessoramento. Para tanto deve
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, está estabelecido que
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
Recentemente, um jornal noticiou a criação de um Grupo de Trabalho para salvar o Pantanal, bioma que é constituído pela microrregião
do Alto do Pantanal, do Estado de Mato Grosso e pela microrregião do Baixo Pantanal, do Estado do Mato Grosso do
Sul. As microrregiões são constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e
a execução de funções públicas de interesse comum e, de acordo com a Constituição Federal, podem ser instituídas
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Os direitos sociais foram conquistados ao longo de séculos, sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da
pressão de movimentos sociais e de trabalhadores. Caracterizam-se por serem direitos fundamentais e necessariamente sujeitos
à observância do Estado. A demanda por direitos sociais teve origem no século XIX, com o advento da Revolução Industrial.
Eles foram, primeiramente, estabelecidos pelas constituições Mexicana em 1917 e de Weimar em 1919, sendo positivados
no âmbito internacional em 1948, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral
das Nações Unidas, e mais tarde detalhados no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em 1966.
(https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_sociais)
Dentre os direitos sociais fundamentais previstos no art. 6º
da Constituição Federal está
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Os Estados não podem legislar sobre algumas matérias, consideradas privativas da União. As matérias sobre as quais SOMENTE
a União pode legislar são
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1º
da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de
direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é
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De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados pela Administração
pública, como regra geral, mediante
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A estabilidade é um direito dos servidores públicos garantido na Constituição Federal. O objetivo é evitar que sejam demitidos
sempre que um novo governante é eleito, protegê-los de represálias em casos que afetem interesses e garantir que a máquina
do Estado funcione de maneira constante. Os servidores que já adquiriram estabilidade,
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