Foram encontradas 120 questões.
A legislação é um tipo de informação jurídica interpretativa protegida pelos direitos autorais.
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Atos administrativos e normativos são informações legislativas de fontes primárias de informação.
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Artigo de periódico revisado por pares e obra monográfica são tipologias documentais de legislação disponíveis no LEXML.
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O Portal LEXML é um agregador de conteúdo que coleta os metadados de provedores de dados por meio do protocolo OAI-PMH.
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No que tange ao uso de serviços de saúde, local de estudo e trabalho, a evidente polarização observada entre o Plano Piloto e as regiões administrativas do DF é igualmente presente entre Brasília e todos os municípios da RIDE, devido a sua dependência econômica em relação à capital, de modo que eles mantêm o perfil de cidades-dormitórios.
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No que diz respeito ao espaço urbano do Distrito Federal (DF) e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item a seguir.
Com o plano urbanístico de Brasília, Lúcio Costa pretendia que as superquadras fossem lugares livres dos preconceitos sociais que normalmente existem na classe média das cidades brasileiras, contudo, na prática, a formação espacial de Brasília contém os mesmos traços característicos dos processos sociais que evidenciam o caráter desigual e excludente das formações dominadas por relações capitalistas de trabalho em outras grandes cidades brasileiras.
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No que diz respeito ao espaço urbano do Distrito Federal (DF) e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item a seguir.
O espaço urbano do DF acumulou, nas últimas décadas deste século, um déficit habitacional principalmente entre as classes de baixa renda e, para atender a demanda dessas famílias, tem adotado programas habitacionais, sendo exemplo disso o empreendimento Jardins Mangueiral, desenvolvido por parceria público-privada na região administrativa de São Sebastião como modelo de atendimento para a classe de menor rendimento da Unidade de Planejamento Territorial Leste (UPT).
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No que diz respeito ao espaço urbano do Distrito Federal (DF) e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item a seguir.
O tombamento de Brasília foi concedido em 1987 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), tornando-se a capital federal detentora da maior área tombada do mundo e único bem contemporâneo a receber tal distinção. Para a preservação desse bem, existe o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que define, além dos planos de desenvolvimento local, diversos planos de desenvolvimento e de uso e ocupação do solo.
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