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178574 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Texto CE – questões de 36 a 38


O aterro industrial da Granja Rosada, utilizado como depósito de rejeitos industriais, predominantemente de fibras de vidro, localiza-se a cerca de 5 km ao norte do centro urbano de Rio Claro – SP. Apesar de a indústria geradora do resíduo ter caracterizado a fibra de vidro como material inerte e não perigoso, a CETESB realizou monitoramento na área. A disposição geográfica dos pontos de coleta, nascentes e cursos d’água é ilustrada na figura I, abaixo. Os resultados desse monitoramento, referentes à concentração de boro contaminante nos anos de 1992 e 1993, nos pontos de coleta 1, 2 e 5, são apresentados, respectivamente, nas figuras II, III e IV a seguir.


Enunciado 3316548-1

Figura I – Pontos de coleta das águas superficiais do aterro industrial da Granja Rosada.


Enunciado 3316548-2

Figura II – Concentração de boro ao longo do tempo.


Enunciado 3316548-3

Figura III – Concentração de boro ao longo do tempo.


Enunciado 3316548-4

Figura IV – Concentração de boro ao longo do tempo.


C. A. Mauro (org.). Laudos periciais em depredações ambientais. Rio Claro: UNESP, p. 90-109 (com adaptações).



Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.

No presente caso, a indústria causadora da contaminação está necessariamente obrigada a reparar os danos ambientais, conforme a Constituição da República.

 

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178573 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Texto CE – questões de 36 a 38


O aterro industrial da Granja Rosada, utilizado como depósito de rejeitos industriais, predominantemente de fibras de vidro, localiza-se a cerca de 5 km ao norte do centro urbano de Rio Claro – SP. Apesar de a indústria geradora do resíduo ter caracterizado a fibra de vidro como material inerte e não perigoso, a CETESB realizou monitoramento na área. A disposição geográfica dos pontos de coleta, nascentes e cursos d’água é ilustrada na figura I, abaixo. Os resultados desse monitoramento, referentes à concentração de boro contaminante nos anos de 1992 e 1993, nos pontos de coleta 1, 2 e 5, são apresentados, respectivamente, nas figuras II, III e IV a seguir.


Enunciado 3316547-1

Figura I – Pontos de coleta das águas superficiais do aterro industrial da Granja Rosada.


Enunciado 3316547-2

Figura II – Concentração de boro ao longo do tempo.


Enunciado 3316547-3

Figura III – Concentração de boro ao longo do tempo.


Enunciado 3316547-4

Figura IV – Concentração de boro ao longo do tempo.


C. A. Mauro (org.). Laudos periciais em depredações ambientais. Rio Claro: UNESP, p. 90-109 (com adaptações).



Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil dispõe, há mais de uma década, da Política Nacional de Resíduos, que disciplina a disposição final de resíduos e procura evitar problemas como os decorrentes do aterro industrial da Granja Rosada.

 

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178572 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.

A vegetação de restinga não é considerada área de preservação permanente no Código Florestal Brasileiro, com exceção da faixa marginal de 50 m junto à lagoa.

 

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178569 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O impacto negativo nas comunidades pode classificar uma alternativa de traçado de pista como inviável.

 

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178564 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os EIA/RIMA devem levar em consideração dados de nível de ruído, dados acerca do uso do solo, dados planialtimétricos e dados de geologia, entre outros, sendo recomendável o uso de geoprocessamento para avaliar as inter-relações desses dados.

 

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178563 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Um EIA/RIMA para a construção de uma nova pista de pouso deve analisar o impacto negativo do ruído nas comunidades localizadas na trajetória das aeronaves.

 

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178561 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Para um EIA/RIMA de aeroporto, um mapeamento de uma mesma área na escala de 1:10.000 é menos detalhado que um mapeamento na escala de 1:50.000.

 

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178560 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os aeroportos apresentam zonas de proteção facultativas e plano de zoneamento de ruído obrigatório.

 

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178483 Ano: 2002
Disciplina: Estatística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Deseja-se saber se a exposição ao conjunto de produtos químicos lançados à atmosfera pelas indústrias de um distrito industrial pode causar diminuição dos glóbulos brancos nos indivíduos residentes em bairros contíguos a esse distrito industrial. Para essa verificação, colheu-se sangue de uma amostra de 100 indivíduos adultos residentes nesses bairros, tendo sido encontrada uma média de 5.950 leucócitos por mm3 de sangue. Nessa situação, considerando que a média normalmente observada entre adultos seja de 6.000 leucócitos por mm3, com um desvio-padrão de 400 leucócitos por mm3 e uma probabilidade de acerto de 95%, julgue os itens seguintes.

Se Enunciado 3316600-1 são os pontos que determinam as regiões críticas de rejeição de hipótese, a hipótese H0 será rejeitada.

 

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178482 Ano: 2002
Disciplina: Estatística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Deseja-se saber se a exposição ao conjunto de produtos químicos lançados à atmosfera pelas indústrias de um distrito industrial pode causar diminuição dos glóbulos brancos nos indivíduos residentes em bairros contíguos a esse distrito industrial. Para essa verificação, colheu-se sangue de uma amostra de 100 indivíduos adultos residentes nesses bairros, tendo sido encontrada uma média de 5.950 leucócitos por mm3 de sangue. Nessa situação, considerando que a média normalmente observada entre adultos seja de 6.000 leucócitos por mm3, com um desvio-padrão de 400 leucócitos por mm3 e uma probabilidade de acerto de 95%, julgue os itens seguintes.

As hipóteses mais adequadas para o problema apresentado são:

• H0 = "a média de leucócitos da população é alterada pela poluição atmosférica";

• H1 = "a média de leucócitos da população mantém o valor : = 6.000".

 

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