Uma empresa petrolífera realizou licitação sem sucesso. Sendo essencial o serviço a ser prestado, a não prestação desse serviço é considerada extremamente prejudicial ao desenvolvimento do trabalho regularmente realizado.

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, no caso acima descrito, permite-se que ocorra a

Uma petrolífera deseja contratar a empresa Y, especializada em treinamento para diversas áreas do conhecimento do ramo do petróleo e gás, a qual já vem ministrando cursos em companhias multinacionais, inclusive fora do território nacional. Os cursos pretendidos não estão previstos por nenhuma outra empresa do ramo educacional, mas para a contratação dessa empresa, solicita-se um parecer técnico.

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, essa licitação é considerada

Considere o risco físico nível de pressão sonora elevado – NPSE – e o limite de tolerância de 85 dB, estabelecido pela NR 15 para ruídos contínuos e intermitentes em uma jornada de trabalho de 8 horas. Um trabalhador pertence a um grupo homogêneo de exposição – GHE – cuja dosimetria revelou uma dose equivalente de 90 dB, tendo ele feito uso de um EPI auditivo, cujo NRR-sf é de 20 dB.
De acordo com a referida Norma Regulamentadora, esse trabalhador NÃO deverá receber adicional de insalubridade, pois o(a)

O técnico de segurança do trabalho de uma indústria de tintas, com objetivo de avaliar as condições de segurança do posto de trabalho do operador de produção, realizou 10 medições ambientais instantâneas de produtos químicos álcool n-butílico (limite de tolerância de 40 ppm) e acetona (limite de tolerância de 780 ppm), as quais estão apresentadas na Tabela abaixo.



Como o álcool n-butílico possui Valor Teto e absorção pela pele, verifica-se que a(o)

A aposentadoria especial é regida pela Instrução Normativa (IN) INSS/PRES no 45, de 06/08/2012 (DOU de 11/08/2010), cujo texto foi alterado pela IN INSS/PRES no 70, de 16/07/2013 (DOU de 17/07/2013). Esses dispositivos determinam regras e procedimentos para a aposentadoria especial, bem como determinam as condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial. Essas condições de trabalho deverão ser comprovadas através de demonstrações ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista.

Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃO é citado o Programa de

Há um estudo em cujo início já existem dados a serem analisados e em que os indivíduos são separados em grupos de expostos e não expostos a um determinado risco ao longo de um período definido.
Esse estudo, que tem o objetivo de se analisar uma doença como desfecho, é chamado de

O estabelecimento do nexo técnico entre uma doença e o trabalho pode ser um trabalho árduo.
Essa associação, entretanto, por vezes é facilitada, espe cialmente quando a doença é

Há diferenças a serem consideradas para explicar os impactos do trabalho sobre a saúde do trabalhador em relação à atividade prescrita e à atividade real.
A diferença entre essas duas atividades está expressa em:

A NR 17 (Ergonomia) recomenda que determinados padrões de conforto ambiental sejam seguidos.

Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, esses padrões devem ser de

Uma dada empresa dispõe, em seus quadros, de 50 funcionários trabalhando em jornadas de 40 horas-semanais. Em um determinado período, a taxa de frequência de acidentes registrada foi de 500.

Quantos acidentes foram computados nesse período?