Foram encontradas 1.925 questões.
624644
Ano: 2011
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:
Uma determinada empresa tem 60 operários que exercem atividades insalubres. Ao projetar as instalações sanitárias para esse grupo de operários, de acordo com a NR-24 – Condições Sanitárias e Conforto nos Locais de Trabalho, a quantidade mínima de lavatórios e chuveiros é, respectivamente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analisando três projetos de edificações, verificou-se que os terraços apresentavam guarda-corpo de alvenaria com as seguintes alturas medidas a partir do nível do pavimento: terraço P = 0,80 m; terraço Q = 0,90 m e terraço R = 1,10 m.
Está(ão) de acordo com a NR-8 – Edificações, o(s) terraço(s)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a NBR 13532:1995 – Elaboração de projetos de edificações – Arquitetura, são etapas sequenciais de execução da atividade técnica do projeto de arquitetura:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 7.064/1982 regula a situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por empresas prestadoras de serviços de engenharia, dentre outros, para prestar serviços no exterior. Em seu art. 3o, temos: “A empresa responsável pelo contrato de trabalho do empregado transferido assegurar-lhe-á, independentemente da observância de legislação do local da execução dos serviços:
I - os direitos previstos nesta Lei;
II - a aplicação de legislação brasileira de proteção ao trabalho naquilo que não for incompatível com o disposto nesta Lei, quando mais favorável do que a legislação territorial no conjunto de normas e em relação a cada matéria”.
No entanto, no parágrafo 3º do art. 651 da CLT, tem-se que: “Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços”.
Ademais, a interpretação do TST, por meio da Súmula nº 207 (Conflitos de Leis Trabalhistas no Espaço. Princípio da Lex Loci Executionis), esclarece que: “A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação”.
Com base nos textos legais e na interpretação acima, quanto às leis trabalhistas aplicáveis a um caso concreto de transferência de empregado para prestar serviço no exterior, o(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um cidadão propôs execução com fundamento em título extrajudicial em face de uma empresa. A executada, após ser regularmente citada, apresentou embargos à execução, que foram recebidos com efeito suspensivo. Após a instrução do processo, ele foi extinto, sem exame de mérito, havendo apelação, recebida no duplo efeito.
Com base nesses dados, pode-se afirmar que
I - deveria ter sido aplicada a regra de que a apelação seria recebida somente no efeito devolutivo;
II - a execução deveria ser considerada como provisória, diante do duplo efeito;
III - a defesa adequada seria a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença;
IV - a defesa a apresentar, na execução com base em título extrajudicial, é a contestação.
Está correto APENAS o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container