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Os Corredores Ecológicos constituem-se em importante instrumento de planejamento no sentido de potencializar a cooperação entre as diversas esferas de governo e segmentos da sociedade civil com objetivo de buscar a conciliação entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico.
CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS-ARAGUAIA. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. p. 48.
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão presentes os seguintes corredores ecológicos:
CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS-ARAGUAIA. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. p. 48.
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão presentes os seguintes corredores ecológicos:
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Suspendem a contagem do prazo do estágio probatório as licenças por motivo de doença em pessoa da família, se superiores, numa mesma etapa avaliatória, a
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A investidura do policial civil estável em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica é classificada como
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A ajuda de custo é paga mediante comprovação da mudança de domicílio, das despesas realizadas com passagens, transporte de bagagens, bens pessoais do policial civil e de sua família, não podendo exceder, em relação à sua remuneração, a importância correspondente a
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Para efeito de salário-família, consideram-se dependentes econômicos o filho, o enteado e o tutelado, solteiros e menores de
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policial civil que adotar criança de zero a
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As penas disciplinares de demissão, destituição de cargo de provimento em comissão, e cassação de aposentadoria e disponibilidade são aplicadas pelo
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Constitui transgressão disciplinar de natureza média:
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Quanto às transgressões disciplinares de natureza grave ou gravíssima, a ação disciplinar prescreve em
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A demissão ou a destituição de cargo de provimento em comissão, fundada em processo administrativo disciplinar, incompatibiliza o ex-policial civil para nova investidura em cargo público estadual, pelo prazo de
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