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“A Instituição Policial brasileira, segundo documentação existente no Museu Nacional do Rio de Janeiro, data de 1530, quando da chegada de Martim Afonso de Sousa enviado ao Brasil-Colônia por D. João III. A pesquisa histórica revela que, no dia 20 de novembro de 1530, a Polícia brasileira iniciava as suas ações, promovendo justiça e organizando os serviços de ordem pública, como melhor entendesse, nas terras conquistadas do Brasil. A partir de então a Instituição Policial brasileira passou por seguidas reformulações nos anos de 1534, 1538, 1557, 1565, 1566, 1603, e, assim, sucessivamente. Somente em 1808, com a chegada do príncipe Dom João ao Brasil, a polícia começou a ser estruturada, comandada por um delegado e composta por escrivães e agentes.
Na época, uma das principais funções desta organização era se prevenir de espiões europeus e fiscalizar embarcações. A polícia, então, também começou a ser chamada de Civil, como uma forma de diferenciá-la de outras formas de policiamento, por seu caráter investigativo.”
O texto acima mostra seguidamente a preocupação com a precisão informativa; a marca destacada que corresponde a uma outra preocupação, que não a de precisão, é:
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Em muitos textos informativos, o autor insere alguns elementos subjetivos; a frase abaixo que exemplifica tal situação é:
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Texto 2
“Um homem acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico foi preso, neste sábado (13/11), por policiais civis da 110ª DP (Teresópolis) e militares. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão.
O criminoso foi capturado após informações de inteligência. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.”
O texto 2 é do tipo informativo e é marcado pela mais rigorosa objetividade; a marca de objetividade presente no texto que está corretamente exemplificada é:
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Em todas as frases abaixo foi empregado o verbo cair; a frase em que foi proposto um substituto adequado para esse verbo é:
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A impessoalidade pode ser construída em língua portuguesa com o pronome SE, mas também o pronome NÓS pode desempenhar esse papel; a frase abaixo em que o pronome SE foi adequadamente substituído pelo pronome NÓS é:
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Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.
Do ponto de vista jurídico-penal:
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Depois de furtar bem de valor considerável, Hades aliena-o para Zeus, incauto consumidor e desconhecedor de sua origem ilícita.
Nessa hipótese, Hades deverá responder por:
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
No que diz respeito ao feminicídio, é correto afirmar que:
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No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:
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O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir a violência doméstica, entendida esta como a prática do delito de lesão corporal contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade (Art. 129, § 9º, do Código Penal).
Sobre essa norma, é correto afirmar que:
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